Tomada de Subsídios nº 02/2021 - Prorrogada a´té 06/05
Coletar subsídios sobre a atuação de reguladores federais, a fim de elaborar a proposição de políticas públicas que auxiliem seus objetivos dispostos nos normativos aplicáveis.
Coletar subsídios sobre a atuação de reguladores federais, a fim de elaborar a proposição de políticas públicas que auxiliem seus objetivos dispostos nos normativos aplicáveis.
Realizar levantamento sobre questões regulatórias e concorrenciais críticas em estados e municípios .
Objeto: realizar levantamento sobre a gênese, desenvolvimento e crescimento das Healthtechs, empresas inovadoras de base tecnológica no setor de saúde do Brasil.
Objeto: colher contribuições para avaliar a necessidade de alteração da Resolução nº 02/2004 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).