MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Central de Compras
Coordenação-Geral de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação

mapa de GERENCIAMENTO DE riscos

Classificação

Descrição

Valor

Raro

Acontece apenas em situações excepcionais. Não há histórico conhecido do evento ou não há indícios que sinalizem sua ocorrência.

0,10

Pouco provável

O histórico conhecido aponta para baixa frequência de ocorrência no prazo associado ao objetivo

0,30

Provável

Repete-se com frequência razoável no prazo associado ao objetivo ou há indícios que possa ocorrer nesse horizonte

0,50

Muito provável

Repete-se com elevada frequência no prazo associado ao objetivo ou há muitos indícios que ocorrerá nesse horizonte

0,70

Praticamente Certo

Ocorrência quase garantida no prazo associado ao objetivo

0,90

Classificação

Descrição

Valor

Muito Baixo

Compromete minimamente o atingimento do objetivo; para fins práticos, não altera o alcance do objetivo/resultado.

0,05

Baixo

Compromete em alguma medida o alcance do objetivo, mas não impede o alcance da maior parte do objetivo/resultado.

0,10

Moderado

Compromete razoavelmente o alcance do objetivo/resultado.

0,20

Alto

Compromete a maior parte do atingimento do objetivo/resultado.

0,40

Muito Alto

Compromete totalmente ou quase totalmente o atingimento do objetivo/resultado.

0,80

Id

Risco

Relacionado ao(à):¹

P²

I³

Nível de Risco (P x I)⁴

R01

Falta de interesse de outros Órgãos da Administração

Planejamento da Contratação

0,3

0,4

0,12

R02

Atraso na oficialização da Ata de Registro de Preço

Planejamento da Contratação

0,5

0,2

0,10

R03

Informação de volume incompatível com a realidade do órgão partícipe da ARP e com a necessidade durante a fase do IRP, levando a super-estimativa dos volumes com a geração de expectativa irreal para o mercado

Planejamento da Contratação

0,3

0,4

0,12

R04

Impugnações e Mandados de Segurança.

Seleção do Fornecedor

0,7

0,4

0,28

R05

Licitação Frustrada.

Seleção do Fornecedor

0,3

0,2

0,06

R06

Indisponibilidade orçamentária da contratante.

Gestão Contratual

0,5

0,4

0,20

R07

Faturamento indevido do objeto contratado.

Gestão Contratual

0,3

0,1

0,03

R08

Aceitação dos equipamentos fora das especificações definidas.

Gestão Contratual

0,3

0,4

0,12

R09

Não cumprimento dos níveis de serviços mínimos estabelecidos.

Gestão Contratual

0,5

0,4

0,20

R10

Não cumprimento dos prazos de entrega.

Gestão Contratual

0,5

0,4

0,20

R11

Falhas na segurança da informação do equipamento.

Planejamento da Contratação

0,3

0,4

0,12

R12

Concentração de Mercado

Planejamento da Contratação

0,5

0,2

0,10

RISCO 01

Risco:

Falta de interesse de outros Órgãos da Administração

Probabilidade:

Pouco Provável.

Impacto:

Alto.

Nível de Risco:

MÉDIO.

Dano 1:

Baixa economicidade quando comparada a contratações de grande vulto.

Dano 2:

Os órgãos da administração precisariam realizar seus próprios processos licitatórios acarretando maior custo administrativo quando comparada a uma compra centralizada.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Publicidade do processo via sítio de compras, Imprensa Oficial, Consulta/Audiência pública;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Divulgar a ação para o SISP.

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Dilação de prazo para oficialização das demandas na IRP.

Equipe de Planejamento da Contratação

RISCO 02

Risco:

Atraso na oficialização da Ata de Registro de Preço.

Probabilidade:

Provável.

Impacto:

Nível de Risco:

MÉDIO.

Dano 1:

Atrasos da utilização da ARP pelos órgãos da Administração.

Dano 2:

Impossibilidade de atender a demanda do PGC para o ano de 2020 no ano corrente.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Especificações técnicas bem elaboradas;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Planejamento da contratação bem definido;

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Manter disponibilizada a EPC para responder aos questionamentos até o fim da fase de seleção de fornecedores.

Central de Compras e Equipe de Planejamento da Contratação

RISCO 03

Risco:

Informação de volume incompatível com a realidade do órgão partícipe da ARP e com a necessidade durante a fase do IRP, levando a super-estimativa dos volumes com a geração de expectativa irreal para o mercado

Probabilidade:

Pouco Provável.

Impacto:

Alto.

Nível de Risco:

MÉDIO.

Dano 1:

A não realização da licitação ou atraso, levando a Administração a continuar utilizando seus equipamentos defasados e sem garantia contratual.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Utilizar o volume da demanda inicial tendo como base o volume da contratação a demanda registrada no PAC/PGC para 2021;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Refinar a demanda por meio da Intenção de Registro de Preço;

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Tratar as demandas recebidas visando identificar a relação quantidade demandada x recursos humanos daquele órgão;

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Definir no cronograma prazo para realização da IRP, tratamento e validação dos quantitativos demandados.

CENTRAL DE COMPRAS e Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Suspensão/adiamento do processo licitatório visando à revisão das demandas

CENTRAL DE COMPRAS e Equipe de Planejamento da Contratação

RISCO 04

Risco:

Impugnações e Mandados de Segurança.

Probabilidade:

Muito Provável.

Impacto:

Alto.

Nível de Risco:

ALTO.

Dano 1:

Paralisação do processo licitatório.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Validação das Especificações Técnicas junto a fornecedores;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Consulta Pública ao Termo de Referência e às Especificações Técnicas;

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Acompanhamento da CONJUR e da SPOA ou unidade equivalente do Órgão Gerenciador;

Órgão Gerenciador

4

Consulta a processos de contratações conjuntas finalizadas com sucesso;

Equipe de Planejamento da Contratação

5

Apresentação dos principais pontos da especificação para órgãos de controle.

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Resposta fundamentada à impugnação e/ou mandado de segurança no prazo estipulado.

Órgão Gerenciador, Equipe de Planejamento da Contratação e CONJUR

RISCO 05

Risco:

Licitação Frustrada.

Probabilidade:

Pouco Provável.

Impacto:

Moderado.

Nível de Risco:

MÉDIO.

Dano 1:

Inviabilização dos objetivos do projeto.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Especificações Técnicas bem elaboradas, de modo a estimular a competitividade;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Validação das especificações junto aos fabricantes e distribuidores;

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Validação do Termo de Referência em Consulta e Audiência Públicas;

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Consulta aos fornecedores e elaboração de planilha de formação de preços, compatível aos praticados no mercado.

Órgão Gerenciador

5

Definição de preço de referência compatível com a realidade mais recente do mercado por meio de análises, comparações, tamanho da amostra de preço da pesquisa, fonte dos preços pesquisados e compatibilização das demandas do órgãos de controle, a fim de evitar o estabelecimento de preços muito baixos que possam levar a um certame frustado ou deserto ou estabelecimento de preços muito altos que possam representar um risco não desprezível de sobrepreço. 

Equipe de Planejamento da Contratação

6

Buscar atender a demanda da CGU por utilização da faixa de preços mais baixas, considerando as realidades do mercado e as particularidades da amostra de preços coletada para a definição do preço de referência de forma a mitigar o risco de sobrepreços sem comprometer o futuro do certame em função do estabelecimento de preços muito baixos.

Equipe de Planejamento da Contratação

7

Alinhamento prévio com Órgão de Controle sobre a metodologia de preços a ser utilizada no processo a fim de atender a faixa de menores preços e também mitigar o risco de licitação fracassada.

Central de Compras

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Revisar o termo de referência.

Integrantes Requisitante e Técnico

2

Revisar a pesquisa de preços e os valores usados para o estabelecimento do preço de referência.

Integrante Requisitante e Técnico

3

Republica a licitação ajustada a fim de buscar uma nova concorrência.

EPC

RISCO 06

Risco:

Indisponibilidade orçamentária da contratante.

Probabilidade:

Provável.

Impacto:

Alto.

Nível de Risco:

ALTO.

Dano 1:

Paralisação parcial das contratações

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Reserva prévia de orçamento por parte da contratante;

Órgão Contratante

2

Justificativa das necessidades fundamentada no planejamento estratégico do órgão.

Órgão Contratante

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Revisão e redução dos quantitativos a serem contratados observando-se às necessidade mínimas do órgão contratante.

Órgão Contratante

RISCO 07

Risco:

Faturamento indevido do objeto contratado.

Probabilidade:

Pouco Provável.

Impacto:

Baixo.

Nível de Risco:

BAIXO.

Dano 1:

Ônus ao erário.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Auditoria nas Faturas Enviadas.

Fiscais requisitante e técnico

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Aplicação de sanções contratuais;

Gestor do Contrato

2

Iniciar providências administrativas para ressarcimento de eventual dano ao erário.

Gestor do Contrato

RISCO 08

Risco:

Aceitação dos equipamentos fora das especificações definidas.

Probabilidade:

Pouco Provável.

Impacto:

Alto.

Nível de Risco:

MÉDIO.

Dano 1:

Atraso no recebimento dos equipamentos.

Dano 2:

Paralisação parcial das atividades da contratante.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Definição de critérios de aceitação e rejeição dos lotes;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Definição de processos de inspeção dos equipamentos.

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Aplicação de sanção, rescisão contratual e convocação do 2º colocado no pregão.

Órgão Gerenciador

RISCO 09

Risco:

Não cumprimento dos níveis de serviços mínimos estabelecidos.

Probabilidade:

Provável.

Impacto:

Alto.

Nível de Risco:

ALTO.

Dano 1:

Paralisação parcial das atividades da contratante.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Previsão de sanções;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Conferência e controle das Ordens de Serviço executadas mediante apresentação de relatórios;

Fiscais Requisitante e Técnico

3

Controle rígido dos níveis de serviço mínimos definidos.

Fiscais Requisitante e Técnico

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Advertência, Multa e Impedimento de licitar e de contratar com a União.

Gestor do Contrato

RISCO 10

Risco:

Não cumprimento dos prazos de entrega.

Probabilidade:

Provável.

Impacto:

Alto.

Nível de Risco:

ALTO.

Dano 1:

Frustração dos  interesses.

Dano 2:

Paralisação parcial das atividades da contratante.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Controle rígido dos prazos de entrega;

Fiscais Requisitante e Técnico

2

Elaboração e inserção no termo de referência de sanções por atraso;

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Definição de capacidade de produção mínima de entrega;

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Abrir possibilidade de realização de cadastro de reserva para o certame.

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Reserva prévia de orçamento por parte da contratante;

Órgão Contratante

2

Aplicar penalização atinente com o atraso;

Órgão Contratante

3

Chamar a empresa de Cadastro de Reserva para prestação do fornecimento de bens.

Órgão Contratante

RISCO 11

Risco:

Falhas na segurança da informação do equipamento.

Probabilidade:

Pouco Provável.

Impacto:

Alto.

Nível de Risco:

MÉDIO.

Dano 1:

Publicização de informações confidenciais.

Dano 2:

Problemas de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Inclusão de cláusula de sigilo e confidencialidade no contrato prevendo a segurança da informação;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Incluir especificação específica nos equipamentos visando garantir disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Aplicação de sanções contratuais, civil e penal.

Gestor do Contrato

RISCO 12

Risco:

Concentração de mercado

Probabilidade:

Provável.

Impacto:

Moderado.

Nível de Risco:

MÉDIO.

Dano 1:

Impossibilidade do vencedor do objeto entregar a demanda em sua completude.

Dano 2:

Atraso da renovação/atualização do parque computacional do Órgão contratante

Tratamento:

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Dividir o objeto em itens;

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Abrir possibilidade de realização de cadastro de reserva para o certame.

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Aplicação de sanções contratuais, civil e penal.

Gestor do Contrato

Data

Id. Risco

Id. Ação

Registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos

08/05/2020

R1

AP1

Para o presente processo, aproveitou-se o trabalho realizado na última compra centralizada realizada pela Central de Compras (CENTRAL/SEGES/SEDGG-ME). À época, foi realizada a seguinte ação e mantida no presente planejamento da contratação: Consulta Pública publicada em 08/05/2020, cujas contribuições poderiam ser enviadas até o dia 22/05/2020, conforme https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/maio/aberta-consulta-publica-para-compra-centralizada-de-desktops-e-notebooks-destinados-a-orgaos-federais.

29/04/2021

R1

AP1

Para o presente processo, será realizada a seguinte ação: Intenção de Registro de Preço publicada em 05/05/2021, cujo lançamento da demanda poderia ser realizado até o dia 18/05/2021 (data prevista).

08/05/2020

R2

AP3

Para o presente processo, aproveitou-se o trabalho realizado na última compra centralizada realizada pela Central de Compras (CENTRAL/SEGES/SEDGG-ME). À época, foi realizada a seguinte ação e mantida no presente planejamento da contratação:: Consulta Pública publicada em 08/05/2020 cujas contribuições poderiam ser enviadas até o dia 22/05/2020, conforme https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/maio/aberta-consulta-publica-para-compra-centralizada-de-desktops-e-notebooks-destinados-a-orgaos-federais.

29/04/2021

R3

AP1

Inicialmente utilizou-se o levantamento oriundo do PAC/PGC para 2021 conforme consta nos Estudos Técnicos Preliminares (SEI n° 14333325) item 4 - ESTIMATIVA DA DEMANDA – QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS.

29/04/2021

R3

AP2 e AP3

Para o presente processo, será realizada a seguinte ação: Intenção de Registro de Preço publicada em 05/05/2021 cujo lançamento da demanda poderia ser realizado até o dia 18/05/2021 (data prevista).

29/04/2021

R3

AP2 e AP3

Para o presente processo, será realizada a seguinte ação: Intenção de Registro de Preço publicada em 05/05/2021 cujo lançamento da demanda poderia ser realizado até o dia 18/05/2021 (data prevista).

29/04/2021

R3

AP2

Será realizada análise quantitativa das demandas dos Órgãos cadastradas na IRP. A referida análise encontrar-se-á nos Estudos Técnicos Preliminares posteriores.

Reuniões realizadas entre 09/03/2020 e 16/03/2020; e atualizada em 29/04/2021.

R4

AP1

Para o presente processo, aproveitou-se o trabalho realizado na última compra centralizada realizada pela Central de Compras (CENTRAL/SEGES/SEDGG-ME). À época, foram realizadas reuniões iniciais com os fornecedores atinentes à presente demanda visando apresentar as necessidades da Administração, melhor conhecer o mercado e divulgar as especificações iniciais visando colher contribuições e amadurecimento. As Atas de Reunião constam no processo 19973.104350/2019-93 e representam os seguintes documentos no SEI: 6902101, 6952744, 6953357, 6956317, 6979187, 6994857 e 7026958. As especificações foram revistas para a realidade atual e embasadas, novamente, em estudo da Consultoria Gartner.

08/05/2020

R4

AP2

Para o presente processo, aproveitou-se o trabalho realizado na última compra centralizada realizada pela Central de Compras (CENTRAL/SEGES/SEDGG-ME). À época, foi realizada a seguinte ação: Consulta Pública publicada em 08/05/2020 cujas contribuições poderiam ser enviadas até o dia 22/05/2020, conforme https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/maio/aberta-consulta-publica-para-compra-centralizada-de-desktops-e-notebooks-destinados-a-orgaos-federais.

27/04/2021

R4

AP4

Foi realizado levantamento das últimas contratações centralizadas efetuadas pela a Administração, bem como aquelas com os maiores vultos financeiros dos anos de 2018 a 2020. Esses levantamentos estão materializados nos itens HISTÓRICO DE COMPRAS CENTRALIZADAS e HISTÓRICO DE COMPRAS (ÚLTIMOS 36 MESES) do Relatório Preliminar de Inteligência Interna (SEI n° 13413966)

29/04/2021

R5

AP1

As especificações técnicas encontram-se definidas no Termo de Referência (SEI n° 15331660) e a explicação dos principais itens exigidos estão justificados no Estudo Técnico Preliminar (SEI n° 14333325)

29/04/2021

R8

AP1 e AP2

No 7 - MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO são apresentados os 7.1 - CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO, 7.2 - PROCEDIMENTOS DE TESTE E INSPEÇÃO, 7.3 - NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO, 7.4 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS e PROCEDIMENTO PARA GLOSAS NO PAGAMENTO, 7.5 - DO PAGAMENTO, conforme o Termo de Referência (SEI n° 15331660).

29/04/2021

R9

AP1

No 7 - MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO são apresentados os 7.3 - NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO e 7.4 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCEDIMENTO PARA GLOSAS NO PAGAMENTO, 7.5 - DO PAGAMENTO, conforme o Termo de Referência (SEI n° 15331660).

29/04/2021

R10

AP1

Os prazos para entrega dos equipamentos foram definidos nos item 4.5 REQUISITOS TEMPORAIS do Termo de Referência (SEI n° 15331660). Também foram adicionados no supracitado Termo de Referência requisitos relacionados à entrega dos equipamentos, a saber: 4.9 - REQUISITOS DE PROJETO E DE IMPLEMENTAÇÃO, 4.10 - REQUISITOS DE IMPLANTAÇÃO OU ENTREGA e 4.14 - REQUISITOS DE METODOLOGIA DE TRABALHO. 

29/04/2021

R10

AP2

As sanções administrativas por atraso foram definidas nos itens 7.3 - NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO e 7.4 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCEDIMENTO PARA GLOSAS NO PAGAMENTO, 7.5 - DO PAGAMENTO, conforme o Termo de Referência (SEI n° 15331660).

29/04/2021

AP1 e AP2

Quanto à inclusão de cláusulas de sigilo e confidencialidade foram definidas no item 4.6 - REQUISITOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, 5.1 - Deveres e responsabilidades da CONTRATANTE, 6.5 - DA MANUTENÇÃO DE SIGILO E NORMAS DE SEGURANÇA, 7.4 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA GLOSA NO PAGAMENTO e ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA do Termo de Referência (SEI n° 15331660).

29/04/2021

AP1

O objeto foi dividido em itens conforme item 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO do Termo de Referência (SEI n° 15331660).

Reuniões realizadas entre 13/05/2021 e 22/06/2021

AP1

Visando ampliar a competição no presente projeto, foram realizadas novas reuniões com aqueles fabricantes que manifestaram interesse. Assim, as Memórias de Reunião constam no presente processo e representam os seguintes documentos no SEI: 16792939, 16792984, 16793028, 16793084, 16793103 e 16793126. As especificações foram revistas para a realidade atual e embasadas, novamente, em estudo da Consultoria Gartner - Recommended Configurations for Notebooks and Desktop PCs, 2020, de 05 de outubro de 2020.

Reuniões realizadas entre 13/05/2021 e 22/06/2021

AP1 e AP2

Visando ampliar a competição no presente projeto, foram realizadas novas reuniões com aqueles fabricantes que manifestaram interesse. Assim, as Memórias de Reunião constam no presente processo e representam os seguintes documentos no SEI: 16792939, 16792984, 16793028, 16793084, 16793103 e 16793126. As especificações foram revistas para a realidade atual e embasadas, novamente, em estudo da Consultoria Gartner - Recommended Configurations for Notebooks and Desktop PCs, 2020, de 05 de outubro de 2020.

Reunião de alinhamento com a CGU realizada em 25/06/2021

AP5

Foi realizada reunião com a Controladoria Geral da União apresentando os principais pontos do projeto e foram colhidos as considerações do órgão de controle para eles. Esse pontos estão materializado a partir da versão 2.0 do ETP e do TR.

Reunião de alinhamento com a CGU realizada em 27/07/2021

AP5

Foi realizada reunião com a Controladoria Geral da União para apresentar o resultado do trabalho de melhoria da presente Metodologia de Preços, conforme indicação oriunda do Relatório de Avaliação Definitivo (SEI-ME n° 17185893).

Documento assinado eletronicamente por Cícero Padilha de Almeida, Analista em Tecnologia da Informação, em 29/07/2021, às 20:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Silvio Cesar da Silva Lima, Coordenador(a)-Geral, em 30/07/2021, às 02:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Gustavo Cordeiro de Andrade, Coordenador(a), em 30/07/2021, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Abdias da Silva Oliveira, Analista, em 30/07/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira, Diretor(a), em 30/07/2021, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.economia.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 16589536 e o código CRC 1CD6984F.

Referência: Processo nº 19973.101124/2021-75.

SEI nº 16589536