Dispensa Covid-19

Publicado em 12/05/2020 15h09 Atualizado em 06/08/2020 15h05

Termo de Dispensa de Licitação nº 20/2020/DAL/SGC/SE/ME

Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atender necessidade dos Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade de fiscalização presencial durante a vigência da pandemia de COVID-19.

por ME publicado 06/08/2020 13h26 Página

Termo de Dispensa de Licitação n° 12/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Prestação de serviços de operacionalização dos benefícios de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, estabelecido para o enfrentamento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 06/2020, relativo a situação emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

por nbsantos publicado 04/05/2020 16h30 Página

Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Contratação emergencial da Caixa Econômica Federal - CAIXA, que tem por objetivo operacionalizar os pagamentos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 e Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020.

por nbsantos publicado 04/05/2020 16h26 Página

Termo de Dispensa de Licitação n° 10/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Operacionalizar os pagamentos do Benefício Emergencial de Proteção do Emprego e da Renda (BEm), vinculado ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e da Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020.

por nbsantos publicado 04/05/2020 16h23 Página

Termo de Dispensa de Licitação n° 1/2020

Objeto: Aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual, para os órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial os dos sistemas de segurança e penitenciário, em todo território nacional, para suprimento de equipamentos de proteção individual - EPI, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID 19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - PB.

por nbsantos publicado 12/05/2020 15h30 Página