COVID-19

Publicado em 12/05/2020 15h09 Atualizado em 02/06/2020 09h16
Dispensa de Licitação n° 1/2020 por nbsantos — última modificação 13/05/2020 16h40

Objeto: Aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual, para os órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial os dos sistemas de segurança e penitenciário, em todo território nacional, para suprimento de equipamentos de proteção individual - EPI, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID 19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - PB.

Termo de Dispensa de Licitação n° 10/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME por nbsantos — última modificação 05/05/2020 16h46

Objeto: Operacionalizar os pagamentos do Benefício Emergencial de Proteção do Emprego e da Renda (BEm), vinculado ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e da Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020.

Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME por nbsantos — última modificação 05/05/2020 16h48

Objeto: Contratação emergencial da Caixa Econômica Federal - CAIXA, que tem por objetivo operacionalizar os pagamentos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 e Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020.

Termo de Dispensa de Licitação n° 12/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME por nbsantos — última modificação 05/05/2020 16h50

Objeto: Prestação de serviços de operacionalização dos benefícios de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, estabelecido para o enfrentamento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 06/2020, relativo a situação emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).