Contratos

Publicado em 19/11/2019 20h21 Atualizado em 06/05/2020 22h51

Termo de Dispensa de Licitação n° 12/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Prestação de serviços de operacionalização dos benefícios de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, estabelecido para o enfrentamento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 06/2020, relativo a situação emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

por nbsantos publicado 04/05/2020 16h30 Página

Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Contratação emergencial da Caixa Econômica Federal - CAIXA, que tem por objetivo operacionalizar os pagamentos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 e Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020.

por nbsantos publicado 04/05/2020 16h26 Página

Termo de Dispensa de Licitação n° 10/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Operacionalizar os pagamentos do Benefício Emergencial de Proteção do Emprego e da Renda (BEm), vinculado ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e da Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020.

por nbsantos publicado 04/05/2020 16h23 Página

Edital nº 4/2020 - Contrata consultoria na modalidade Pessoa Jurídica Projeto PNUD/BRA/19/015

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ ME) divulga procedimento de seleção para contratação de consultoria (pessoa jurídica) para realizar os cálculos relativos aos efeitos econômicos e financeiros advindos do processo de modernização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), a partir da construção de cenários, que deverão levar em conta diferentes níveis de liberalização do setor (JOF 1964/2020).

por nbsantos publicado 24/04/2020 10h40 Página

Edital nº 3, de 14 de abril de 2020 Contrata consultoria na modalidade Pessoa Jurídica Projeto PNUD/BRA/19/015

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/S E P EC / M E ) divulga procedimento de seleção para contratação de consultoria (pessoa jurídica) para realizar avaliação e propor alternativas de Estrutura Regulatória do Setor de Saneamento Básico no Brasil (REF JOF 1948/2020)

por nbsantos publicado 16/04/2020 10h45 Página

Edital n° 02/2020 - Contrata consultoria na modalidade Pessoa Jurídica Projeto PNUD/BRA/19/015

A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para Contratação de consultoria para desenvolver metodologias de análise custo-benefício (ACB) de projetos de investimento em infraestrutura, com foco específico nos setores de energia elétrica e recursos hídricos. (REF JOF 1934 / eTendering Event ID 0000005723).

por Márcio Sena publicado 07/04/2020 12h27 Página

Intenção de Registro de Preços – IRP nº 5/2020

Processo licitatório para registro de preços objetivando a eventual contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo, fixo e fixo móvel) e de Serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel, Móvel, Móvel Fixo e dados).

por 01202669161 publicado 18/03/2020 16h30 Arquivo