2020

Publicado em 01/09/2020 16h51 Atualizado em 03/09/2020 18h32

Inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND

O Ministério da Economia, por meio da inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND, torna público aos cotistas minoritários do extinto FND, mediante inventário dos bens, dos direitos e das obrigações, e com base nas informações prestadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, o chamamento para o ressarcimento das cotas.

por nbsantos publicado 19/03/2020 12h00 Arquivo

Edital Chamamento 01-2020

O objeto do presente Chamamento Público constitui-se na seleção de entidades privadas, ou seja, empresa ou organização da sociedade civil, conforme definida na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de apoiar o Governo Federal no contexto do estado de calamidade pública decretada pelo Governo Federal em razão da pandemia do Covid-19, conforme a Lei nº 13.979, de 2020; o art. 24, IV, da Lei nº 8.666, de 1993; o Decreto no 9.764/2019.

por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra publicado 20/05/2020 10h01 Arquivo