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6 DE JUNHO
Dia Nacional do Teste do Pezinho
O teste do pezinho é o exame feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê e que permite identificar doenças graves. Todas as crianças recém-nascidas devem ser submetidas ao teste, pois essas doenças não apresentam sintomas no nascimento e, se não forem diagnosticadas e tratadas cedo, podem causar sérios danos à saúde, inclusive retardo mental grave e irreversível. De acordo com o Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal, o teste deve ser idealmente realizado entre o 3º e 7º dia de vida - nunca antes de 48 horas de vida, já que os resultados podem não ser confiáveis. Se, por algum motivo especial, o exame não puder ser realizado no período recomendado, deve ser feito em até 30 dias após o nascimento.
Programa Nacional de Triagem Neonatal
O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) é um conjunto de ações preventivas, responsável por identificar precocemente indivíduos com doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas e endocrinológicas, para que possam ser tratados em tempo oportuno, a fim de evitar as sequelas e até mesmo a morte. Além disso, propõe o gerenciamento dos casos positivos por meio de monitoramento e acompanhamento da criança durante o processo de tratamento. As ações do PNTN devem ser articuladas entre o Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde dos estados membros, municípios, Distrito Federal e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os entes federativos organizam os fluxos da triagem neonatal e os incluem nas Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Tais fluxos devem integrar-se aos componentes de Atenção Básica, Atenção Especializada e Maternidades.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal tem em seu escopo seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. No entanto, a Lei nº 14.154/2021 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para aperfeiçoar o PNTN, por meio do estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. Essa lei federal, que entrará em vigor dentro de um ano, estabelece que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada, de acordo com a seguinte ordem de progressão:
I - etapa 1:
a) fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias;
b) hipotireoidismo congênito;
c) doença falciforme e outras hemoglobinopatias;
d) fibrose cística;
e) hiperplasia adrenal congênita;
f) deficiência de biotinidase;
g) toxoplasmose congênita;
II - etapa 2:
a) galactosemias;
b) aminoacidopatias;
c) distúrbios do ciclo da ureia;
d) distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos;
III - etapa 3: doenças lisossômicas;
IV - etapa 4: imunodeficiências primárias;
V - etapa 5: atrofia muscular espinhal.
A data comemorativa do dia 6 de junho foi instituída pela Lei nº 11.605/2007, com o objetivo de informar à população sobre a importância do PNTN.
O PNTN no HU-UFS
Desde outubro de 2001, o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), filial da Ebserh, é o Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) de Sergipe, com a edição da Portaria nº 451 do Serviço de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
Sobre a Ebserh
O HU-UFS faz parte da Rede Ebserh desde outubro de 2013. Estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e administra 40 hospitais universitários federais. As suas atividades são apoiadas e impulsionadas por meio de uma gestão de excelência.
Vinculadas a universidades federais, essas unidades hospitalares têm características específicas: atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh/MEC atua de forma complementar ao SUS e não é responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.
Com informações do Ministério da Saúde, do Núcleo de Telessaúde do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.