Comunidades Indígenas e Tradicionais
Publicado em
03/05/2012 12h13
Atualizado em
08/05/2015 16h30
A CGMAB coordena a execução, por meio de seus parceiros institucionais, de diversos programas de apoio às comunidades indígenas e tradicionais, em observância às legislações específicas sobre o tema. Dentre as ações, destacam-se:
• Apoio à regularização fundiária de Terras indígenas e quilombola;
• Apoio à proteção e fiscalização de Terras Indígenas;
• Execução dos programas de Educação voltados especificamente para este público-alvo;
• Recuperação de acessos e ramais;
• Execução de programas de geração alternativa de renda;
• Apoio ao desenvolvimento de atividades para garantia de subsistência das comunidades tradicionais.