Diretoria Executiva

Atualizado em 29/08/2020 15h26

Estrutura da Diretoria Executiva

Unidade

Competências

Contato

Diretoria-Executiva
I - coordenar e supervisionar as atividades de planejamento, orçamento, administração financeira, gestão de pessoas, serviços gerais, serviços de engenharia, de informação e de informática, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional;
II - elaborar a proposta orçamentária anual e plurianual do Departamento Penitenciário Nacional e as propostas de programação financeira de desembolso e de abertura de créditos adicionais;
III - acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades, considerando as diretrizes, os objetivos e as metas constantes do plano plurianual;
IV - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em dano ao erário;
V - propor estratégias para assegurar a participação e o controle social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas de gestão do Departamento Penitenciário Nacional;
VI - praticar, em conjunto com o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, atos referentes aos procedimentos licitatórios e à gestão de contratos;
VII - apoiar à implantação de estabelecimentos penais em consonância com as diretrizes de arquitetura definidas pelo Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria e prestar apoio técnico às atividades de engenharia no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional;
VIII - propor ao Diretor-Geral a edição de normas afetas às suas competências; e
IX - subsidiar e apoiar a Escola Nacional de Serviços Penais na execução de suas atividades.

(61) 2025-3601

depen.direx@mj.gov.br

Coordenação de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle 
I – coordenar as atividades relacionadas à elaboração, análise e encaminhamento das propostas orçamentárias anuais, bem como das reformulações que se fizerem necessárias no decorrer do exercício;
II – promover, acompanhar e controlar a execução orçamentária e financeira das ações orçamentárias;
III – avaliar as solicitações de disponibilidade orçamentária;
IV – apoiar as atividades de planejamento do DEPEN;
V – fornecer informações gerenciais com vistas a subsidiar o processo de tomada de decisão;
VI – apoiar a Direção-Geral do DEPEN em questões orçamentárias e financeiras relacionadas ao desenvolvimento e à elaboração dos planos e programas anuais e plurianuais;
VII – auxiliar na elaboração de relatórios de prestação de conas e demais documentos de controle; e
VIII – promover o controle estatístico referente às atividades de sua atribuição, tendo em vista subsidiar a gestão da DIREX.

(61) 2025-9546

depen.direx@mj.gov.br

Coordenação de Gestão de Pessoas 
I – planejar, elaborar, propor e acompanhar as políticas e diretrizes na área de Gestão de Pessoas;
II – planejar e executar o processo referente a concursos públicos;
III – promover, juntamente com as Unidades Administrativas, a política de capacitação e desenvolvimento dos servidores do DEPEN;
IV – articular-se junto a organismos públicos e privados para a realização de estudos, pesquisas, troca de informações, bem como elaboração de projetos especiais, compatíveis com o planejamento estratégico da Instituição, para a sua área de atuação;
V – elaborar o planejamento orçamentário de sua unidade para subsidiar o planejamento institucional;
VI – participar do planejamento e da avaliação de planos, projetos, programas e pesquisas na área de gestão de pessoas;
VII – gerenciar as atividades realizadas pelas unidades subordinadas promovendo a articulação e integração dessas aos planos e diretrizes estratégicos estabelecidos pela Instituição;
VIII – coordenar a elaboração e a execução do plano anual de capacitação;
IX – realizar estudos e pesquisas exploratórios visando a aperfeiçoar sistemas e métodos de trabalho da Coordenação e a implementação de gestão estratégica de pessoas, promovendo a qualidade de vida no trabalho;
X – orientar a instrução de processos e subsidiar o fornecimento de informações para abertura de tomada de contas, ressarcimento de valores e inscrição na dívida ativa, de todo aquele que der causa a perda, extravio ou irregularidade que resulte em dano ao erário em sua área de atuação;
XI – coordenar e acompanhar as atividades de administração de pessoal, de remuneração, de cargos, salários e de desenvolvimento de pessoas;
XII – prestar apoio técnico às demais unidades do DEPEN em assuntos relacionados à administração de pessoal;
XIII – acompanhar as normas e jurisprudência exaradas pelo órgão central e pelos órgãos de controle acerca do regime próprio de previdência do servidor público, e normas subsidiárias;
XIV – acompanhar o cumprimento das decisões judiciais, administrativas, do Tribunal de Contas da União e orientações oriundas da Auditoria Interna, pertinentes à gestão de pessoas;
XV – garantir a utilização gerencial dos dados e informações da área de pessoal; e
XVI – promover o controle estatístico referente às atividades de sua atribuição, tendo em vista subsidiar a gestão da DIREX.
(61) 2025-3441
Coordenação-Geral de Logística
I – planejar e acompanhar as atividades de gestão de procedimentos licitatórios, de contratos, da administração de material, patrimônio e serviços gerais;
II – elaborar calendário de contratações a partir da demanda dos requisitantes;
III – atuar como requisitante nos processos de contratação de sua competência;
IV – planejar e acompanhar as atividades de doação, recebimento e incorporação de bens, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais inservíveis ou antieconômicos;
V – analisar e avalizar todos os atos relacionados ao procedimento licitatório e à gestão de contratos no âmbito da Diretoria Executiva;
VI – observar as normas emanadas do órgão central do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG;
VII – propor normas de serviço dentro de sua área de competência;
VIII – submeter para apreciação e aprovação da Diretoria Executiva o calendário de contratações, após manifestação das áreas requisitantes;
IX – assessorar as autoridades superiores em matérias de sua competência; e
X – promover o controle estatístico referente às atividades de sua atribuição, tendo em vista subsidiar a gestão da DIREX.
(61) 2025-9894
Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional 
I – orientar, coordenar e promover estratégias, planos e pesquisas visando à modernização da engenharia e arquitetura prisional e de  melhorias estruturais do sistema prisional, garantindo o aumento de vagas em estabelecimentos penais, com melhores condições para o trabalho de servidores, funcionários e terceirizados, bem como o aprimoramento do tratamento penal e humanização da pena;
II – articular-se com órgãos e entidades federais e estaduais e civil voltados a execução de políticas, elaboração de estudos e pesquisas que visem à engenharia, arquitetura e estrutura dos estabelecimentos penais;
III – apoiar técnica e estrategicamente Estados, Distrito Federal e municípios na elaboração de projetos de construção, ampliação, reforma, aprimoramento e adequação de estabelecimentos penais;
IV – articular o intercâmbio de conhecimento e práticas com órgãos nacionais e internacionais correlatos ao tema;
V – aplicar estratégias de monitoramento e avaliação de processos e resultados, baseados em indicadores;
VI – promover o controle estatístico referente às atividades de sua atribuição, tendo em vista subsidiar a gestão do Diretor da DIREX; e
VII – elaborar relatório anual referente às suas atividades.
(61) 2025-9979

Para mais informações, acesse: Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional