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XII Workshop com tema 15 anos do SPF reúne especialistas do Brasil e do exterior

Publicado em 08/10/2021 15h29

Brasília, 08/10/2021 - Na tarde desta quinta-feira (7), o Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), iniciou, por webconferência, o “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal”. Neste ano, o evento comemora os 15 anos da implantação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) no Brasil e contou com a presença de ministros, juízes, dirigentes de órgãos da execução penal e especialistas brasileiros e estrangeiros.

Na abertura do encontro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, Ministro Humberto Martins, ressaltou que o XII Workshop é “um evento de grande relevância, que lida diretamente com uma das mais importantes áreas de atuação do Estado brasileiro, que é a execução penal”. 

O vice-presidente do STJ, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, Ministro Jorge Mussi, afirmou que a comemoração dos 15 anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal marca a parceria entre a Corregedoria-Geral, a Justiça Federal, o Depen, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública Federal.   “Tenho chamado a todos de ‘tripulante de um mesmo barco’ e de ‘caminheiros de uma mesma senda’, juntamente com tantos outros órgãos e servidores unidos em prol da construção de um sistema prisional sólido, eficiente e eficaz na gestão da execução penal”, disse o Ministro.  

O evento tem a coordenação científica do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Coordenador-Geral do Fórum Permanente do SPF e Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), que relembrou a abertura dos cinco complexos penais federais no Brasil, os quais, segundo ele, obedecem a um único projeto arquitetônico.  

“Quando olhamos para trás, vemos o quanto foi construído. O Sistema Penitenciário Federal é um caso de sucesso, não temos registro de fugas, homicídios, abuso sexual, muito menos do uso de celulares, superlotação carcerária, motins ou rebeliões”, disse o Juiz Federal. 

Ele também homenageou os servidores do Depen que trabalharam nas unidades federais e perderam suas vidas por causa da profissão. 

A Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, reforçou o quanto o órgão tem se empenhado em suas atribuições. “O Depen tem como missão o combate ao crime organizado. Essa competência é exercida com muito trabalho e determinação pela equipe de policiais penais federais, especialistas, técnicos e outros profissionais que compõem o quadro da instituição”, afirmou a DG.

Ela também valorizou os órgãos parceiros como os Juízes Corregedores das penitenciárias, o Conselho da Justiça Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público Federal, as Defensorias Públicas e outros, que na atuação conjunta com o Depen, fazem do SPF referência nacional e mundial.

Além disso, também reforçou a constante busca do aprimoramento desse Sistema, a exemplo da construção de uma nova unidade federal em Charqueadas (RS), do investimento em modernização e equipamentos, da construção de muralhas de proteção e da contratação de 309 servidores que atuarão também nas unidades prisionais federais já em 2022.

“O investimento no sistema penitenciário federal também deve passar pela defesa do modelo federal de execução penal. Os órgãos da execução penal e toda a sociedade devem absorver constantemente a importância do modelo federal de cumprimento de pena e seu papel essencial para o controle do crime organizado, juntamente com o processo de descapitalização desses criminosos.”, disse ela.

Conferência

O consultor da Alliance for Safety and Justice e ex-diretor do Departamento de Prisões e Reabilitação do Estado de Ohio, nos Estados Unidos (EUA), Gary Mohr, e o comissário penitenciário na Carolina do Norte, também nos EUA, Told Ishee, foram os conferencistas convidados. Ambos fizeram uma exposição sobre os presídios de segurança máxima nos Estados Unidos e apresentaram as características das prisões denominadas “Supermax”.   

Os especialistas exibiram as dinâmicas internas dessas prisões, com a explicação sobre os esquemas de segurança e monitoramento, gerenciamento de riscos, treinamentos de equipes, operações de contenção, revisão operacional e controle de qualidade.   

Outro ponto de destaque que tem contribuído para segurança nas Supermax é a utilização de telemedicina. Segundo Gary Mohr, as prisões norte-americanas têm investido muito em cuidar da saúde clínica e comportamental dos presos, mas sem se descuidar das questões de segurança nesses momentos de vulnerabilidade. “Trabalhamos para operar por telemedicina, para evitar a locomoção dentro da prisão”, explicou Gary Mohr.  

O XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal também aconteceu nesta sexta-feira (8/10) com a realização de quatro oficinas de trabalho.

 

Secom Depen com apoio da Comunicação CFJ