Notícias

Depen abre consulta pública para avaliação de Assistências Religiosas

Publicado em 31/08/2021 10h13

Brasília, 31/08/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional comunica que as ações desenvolvidas em relação à Política Nacional de Fortalecimento da Assistência Religiosa serão submetidas à consulta pública, para colher sugestões e críticas para o aperfeiçoamento da proposta.

A iniciativa busca dar maior transparência e promover cada vez mais a participação popular na implementação das políticas públicas para promoção de direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional.

A Consulta ora apresentada refere-se ao Projeto Rádio Ecumênica, que pode ser verificado em detalhes no site: https://edemocracia.mj.gov.br/wikilegis/bill/17. Lá você poderá expressar sua concordância ou não com o projeto, além de tecer comentários.

Cadastre-se e dê a sua opinião. Sua participação é muito importante para o fortalecimento da democracia.

Serviço de Comunicação do Depen