Internacional

Internacional

O Departamento Penitenciário Nacional é o órgão responsável pela execução da política penitenciária nacional. Como coordenador da política penal brasileira, o Depen, no âmbito nacional, articula-se com as unidades da federação para o êxito dessas políticas e, no contexto externo, com organismos internacionais e governos estrangeiros para alinhamento de práticas e políticas voltadas ao sistema penitenciário brasileiro, em conformidade com os padrões internacionais de tratamento de pessoas privadas de liberdade.

O Depen coopera com diversos sistemas penitenciários estrangeiros. Um dos principais objetos das parcerias é o intercâmbio de informações de boas práticas para os sistemas penitenciários. Além disso, o Departamento mantém contatos com diversas embaixadas estrangeiras com objetivo de informar sobre a localização e a situação de seus nacionais custodiados no Brasil. 

 

Para maiores informações: institucional.depen@mj.gov.br

Telefones: +55 (61) 2025-9441/3437