Termos de Execução Descentralizada - TED

Termos de Execução Descentralizada - TED

Nesta sessão constam os Termos de Execução Descentralizada do Departamento Penitenciário Nacional.

2021

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

EXTRATO

N° Processo 08016.022473/2020-52 Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partícipes: Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN e a Universidade de Brasília. Objeto: O objeto do presente termo de Execução Descentralizada é o Diagnóstico, Política e Programa de QVT no Contexto do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN): Pesquisa-intervenção em Ergonomia da Atividade Aplicada à QVT, conforme condições contidas sei/mj - TED  15459099 - e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Plano de Trabalho SEI/MJ 15460040. Este termo tem Fundamento Legal Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Nº 1, de 25 de junho de 2016. : . Vigência: 10 meses, podendo ser renovado. Valor Total: R$ 287.394,13. Data de Assinatura: 05/10/2021.

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

 Departamento Penitenciário Nacional e Universidade de Brasília.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada - Plano de Trabalho


TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº SEI 15965972

EXTRATO

Processo n° 08016.002976/2021-92 OBJETO: atualização da Matriz Curricular Nacional para Educação em Serviços Penais, a partir do desenvolvimento de estudo científico do cargo e do mapeamento de competências referentes aos cargos das carreiras penais estaduais e federais vinculados aos órgãos penitenciários. Valor do Repasse: R$ 946.192.51 (novecentos e quarenta e seis mil, cento de noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). UG descentralizadora: 200326 / 0001 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representado por TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA CPF n° 157.535.648-10, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. UG descentralizada: 153063/15230 Universidade Federal do Pará (UFPA) - CNPJ: 34.621.748/0001- 23, representada por Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará, CPF nº 153.515.992-87 Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 01/04/2023. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto do objeto aprovado. Brasília 06/10/2021.

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

Departamento Penitenciário Nacional e Universidade Federal do Pará.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada - Plano de Trabalho


2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO

OBJETO: Termo Aditivo ao TED 28/2018 - SEI 10232622, referente ao Processo SEI n° 08000.036843/2018-93 - Projeto Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional, na cidade de Porto Velho, voltado a 20 (vinte) pessoas egressas do sistema prisional. Valor do Repasse: R$ 241.510,00 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e dez reais). UG repassadora: 200324 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representada por TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA CPF n° 157.535.648-10, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. UG Recebedora: 158148 / Gestão 26421- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - CNPJ: 10.817.343/0001-05, representada neste ato por Uberlando Tiburtino Leite, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, CPF n° 931.384.744-20. Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 30/04/2022. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo.

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

 Departamento Penitenciário Nacional e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO

OBJETO: Termo Aditivo ao TED 21/2018 - SEI 12953104, referente ao Processo SEI n° 08000.036957/2018-33 - Projeto Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional, na cidade de João Pessoa, voltado a 20 (vinte) pessoas egressas do sistema prisional. Valor do Repasse: R$332.026,20 (trezentos e trinta e dois mil vinte e seis reais e vinte centavos). UG repassadora: 200324 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representada por TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA CPF n° 014.707.979-92, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. UG Recebedora: 158138 / Gestão 26417 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) - CNPJ: 10.783.898/0001-75, representada neste ato por Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, Reitor do Instituto Federal da Paraíba, CPF n° 424.410.564-68. Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 30/04/2022. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo.

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

 Departamento Penitenciário Nacional e Instituto Federal da Paraíba.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO

OBJETO: Termo Aditivo ao TED 28/2018 - SEI 10232622, referente ao Processo SEI n° 08000.036843/2018-93 - Projeto Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional, na cidade de Porto Velho, voltado a 20 (vinte) pessoas egressas do sistema prisional. Valor do Repasse: R$ 241.510,00 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e dez reais). UG repassadora: 200324 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representada por TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA CPF n° 157.535.648-10, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. UG Recebedora: 158148 / Gestão 26421- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - CNPJ: 10.817.343/0001-05, representada neste ato por Uberlando Tiburtino Leite, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, CPF n° 931.384.744-20. Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 30/04/2022. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo.

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

 Departamento Penitenciário Nacional e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho


2019

2018

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 30/2018

EXTRATO

Processo n. 08000.037875/2018-14 OBJETO: Projeto Alvorada: Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional, na cidade de Júlio de Castilhos. Valor do Repasse: R$ 743.528,28 (setecentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). UG repassadora: 200324 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representada por TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO CPF nº 029.224.666-80, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. UG Recebedora: Recebedora: 158127 / Gestão 26420 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) - CNPJ: 106620720001-58, representada por Carla Comerlato Jardim, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, CPF n° 467.198.490-34. Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 30/05/2020. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo. Brasília, DF 01/12/2018

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

Departamento Penitenciário Nacional e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada - Plano de Trabalho


EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2018

EXTRATO

Processo n 08000.036843/2018-93 OBJETO: Projeto Alvorada: Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema no Campus Porto Velho Calama, na cidade de Porto. Valor do Repasse: R$ 603.690,00 (seiscentos e três mil seiscentos e noventa reais) UG repassadora: 200324 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representada por TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO CPF nº 029.224.666-80, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional UG Recebedora: 158148 / Gestão 26421 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - CNPJ: 10.817.343/0001-05, representada neste ato por Uberlando Tiburtino Leite, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, CPF n° 931.384.744-20. Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 30/05/2020. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo. Brasília, DF 30/11/2018

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

 Departamento Penitenciário Nacional e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada - Plano de Trabalho


EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 17/2018

EXTRATO

Processo n 08000.036868/2018-97 OBJETO: Projeto Alvorada: Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional no Campus 1 - Belo Horizonte na cidade de Belo Horizonte. Valor do Repasse: R$ 664.059,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil cinquenta e nove reais) UG repassadora: 200324 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representada por TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO CPF nº 029.224.666-80, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. UG Recebedora: 153015 / Gestão 15245 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET MG) - CNPJ: 17.220.203/0001-96, representada neste ato por Flávio Antônio dos Santos, Reitor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CPF n° 503.025.236-34. Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 30/05/2020. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo. Brasília, DF 03/12/2018.

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

 Departamento Penitenciário Nacional e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada - Plano de Trabalho


EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 16/2018

EXTRATO

Processo n. 08016.017997/2018-15 OBJETO: Projeto Alvorada: Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional, no Campus Avançado Conselheiro Lafaiete. Valor do Repasse: R$ 655.929,10 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e dez centavos). UG repassadora: 200324 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representada por TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO CPF nº 029.224.666-80, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. UG Recebedora: 158122 / Gestão 26409 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - CNPJ: 10.626.896/0001-72, representada neste ato por Kléber Gonçalves Glória, Reitor do Instituto Federal de Minas Gerais, CPF n° 551.507.726-15. Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 30/05/2020. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo. Brasília, DF 03/12/2018

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

 Departamento Penitenciário Nacional e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho


EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12/2018

EXTRATO

Processo n. 08016.016435/2018-46 OBJETO: Projeto Alvorada: Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional, nos Campus da cidade do Gama e de Ceilândia. Valor do Repasse: R$ 1.347.918,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e dezoito reais). UG repassadora: 200324 - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Segurança Pública - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representada por TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO CPF nº 029.224.666-80, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. UG Recebedora: 158143 / Gestão 26439 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) - CNPJ: 10.791.831/0001-82, representada neste ato por Wilson Conciani, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, CPF n° 207.427.541-20. Vigência: O período de vigência do presente instrumento inicia na data da assinatura e termina em 30/12/2020. Este prazo pode ser prorrogado, a critério das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo. Brasília, DF 03/12/2018

Unidade descentralizadora e Unidade Descentralizada

 Departamento Penitenciário Nacional e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Anexos

Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho