Licitações e Contratos

Introdução | Licitações | Contratos | Instrumentos de Repasse | Pregões | Atas de Registro de Preço


Editais publicados no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional
Relação de editais de licitação publicados, visando contratações em geral para o Departamento Penitenciário Nacional.
Relação de editais de chamamento público publicados, visando contratações em geral para o Departamento Penitenciário Nacional.

 

 

Procedimentos licitatórios no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional
Atas de Registro de Preços      

Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras, realizado por meio de uma única licitação, em que as empresas, concordando em fornecerem nas mesmas condições do primeiro colocado, disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em Ata específica. 

Para mais informações sobre as atas de registros de preços do DEPEN/MJ, além de especificações dos produtos e das propostas das empresas vencedoras, acesse o link ao lado.

Licitações   

Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação  de propostas para o oferecimento de bens e serviços. 

Para informações sobre licitações do DEPEN/MJ, clique no link ao lado e acesse as páginas do Portal da Transparência.


Avisos de Licitação



Pregão Eletrônico 06/2020

OBJETO: Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília. Edital a partir do dia 18/03/2020, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br ou na sede do Departamento Penitenciário Nacional – Localizada no SCN, Quadra 03, Bloco B, Edifício Victória, Asa Norte, Brasília-DF. Data da sessão pública: 01/04/2020 às 14:00 horas – horário de Brasília. Acesse o anexo.


AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2020 - Audiência Pública com o intuito de apresentar anteprojetos e estratégias para a aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem e corporal por meio de raios X, bem como portais e raquetes detectores de metais, vislumbrando posterior doação aos estabelecimentos prisionais brasileiros.