Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa

Publicado em 26/11/2020 14h49 Atualizado em 01/12/2021 09h10

O Conselho Superior de Governança é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, que integra a Estrutura Regimental do Ministério da Defesa. Tem a finalidade de definir diretrizes para a política de governança pública do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

a) Decreto N° 9.628, de 26 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.

b) Planejamento Estratégico Setorial - PES

c) Resolução Nº 1/CONSUG/MD, de 25 de Novembro de 2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Governança.

d) Resolução Nº 2/CONSUG/MD, de 25 de Novembro de 2019 - Aprova o Planejamento Estratégico Setorial 2020-2031.

e) Resolução N° 3/CONSUG/MD, de 25 de Novembro de 2019 Aprova o calendário de reuniões ordinárias para 2020.

f) Resolução Nº 4/CONSUG/MD, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova a Diretriz para o Funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa.

g) Resolução N° 5/CONSUG/MD, de 09 de Setembro de 2020 - Aprova o Projeto TH-X.

h) Resolução N° 6/CONSUG/MD, de 11 de Novembro de 2020 - Aprova a Cadeia de Valor do Setor de Defesa.

i) Resolução N° 7/CONSUG/MD, de 11 de Novembro de 2020 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2021.

j) Resolução Nº 8/CONSUG/MD, de 16 de Junho de 2021 - Aprova a Diretriz para o acompanhamento da implementação do Planejamento Estratégico Setorial de Defesa (PESD).

k) Resolução Nº 9/CONSUG/MD, de 16 Junho de 2021 - Aprova a designação do Exército Brasileiro como força Líder na condução do processo de obtenção do Sistema de Artilharia.

l) Resolução Nº 10/CONSUG/MD, de 16 Junho de 2021 - Aprova o Programa Estratégico de Comando e Controle de Defesa.

m) Resolução Nº 11 CONSUG/MD, de 22 de novembro de 2021- Aprova a designação da Força Aérea Brasileira como Força Singular responsável pela condução do processo de aquisição conjunta de helicópteros de instrução (Projeto TH-X).

n) Resolução Nº 12 CONSUG/MD, de 29 de novembro de 2021Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2022. 

o) Resolução Nº 13 CONSUG/MD, de 29 de novembro de 2021- Aprova a Diretriz para a elaboração e atualização do Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED