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Participantes da Comissão Mista da Indústria de Defesa avaliam classificação de produtos e de empresas
Brasília, 25/05/2021 – A 33ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) ocorreu, na manhã desta terça-feira (25), na sede do Ministério da Defesa. Representantes das Forças Armadas e da Pasta abordaram temas como os status das licitações precedidas pelos Termos de Licitação Especial (TLE) já autorizados e a utilização do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID).Durante os trabalhos da CMID, foi proposta a classificação de três Produtos de Defesa (PRODE) e de 58 Produtos Estratégicos de Defesa (PED), além do credenciamento de uma Empresa de Defesa (ED) e de três Empresas Estratégicas de Defesa (EED).
Atualmente, a Base Industrial de Defesa (BID) possui 970 produtos cadastrados, dos quais 849 são PED e 121 PRODE, bem como 142 empresas credenciadas, sendo 113 Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e 29 Empresas de Defesa (ED). Do total de empresas credenciadas, 55 estão habilitadas ao RETID, correspondendo a 598 produtos aptos à aplicação do benefício tributário.
Em termos de economicidade, de acordo com os dados apresentados pelos representantes dos Estados-Maiores das Forças, foi constatado que o uso do RETID pelas empresas resultou na redução de aproximadamente R$ 70 milhões nos contratos executados de 2014 a 2021. Apenas nos últimos dois anos, foram aproximadamente R$ 38 milhões.
O evento foi presidido pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho. Participaram da reunião o Secretário-Geral, Sérgio José Pereira; o Secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut; o Vice-Chefe de Logística e Mobilização, General de Divisão Marcos André da Silva Alvim; o representante do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Ricardo Fernandes Gomes; o representante do Estado-Maior da Aeronáutica, Brigadeiro Intendente Alcides Roberto Nunes; o representante do Estado-Maior do Exército, General de Brigada Dênis Taveira Martins; o representante do Ministério da Economia, Tólio Edeo Ribeiro; o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Eduardo Soriano Lousada; o Diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, Vice-Almirante Marcus Vinícius Lima de Souza; e o Diretor do Departamento de Produtos de Defesa, Contra-Almirante Sérgio Lucas da Silva.
A próxima reunião da CMID está prevista para agosto.
Com informações do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD)
Foto: Antonio Oliveira