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Atualizada a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa (PCTID)
Brasília, 28/07/2021 - O Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), em uma iniciativa que integra os trabalhos atinentes à revisão e consolidação de atos normativos da pasta, trabalhou na atualização da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa (PCTID).
A Portaria GM-MD N° 3063, DE 22 DE JULHO DE 2021, com a nova PCTID, foi assinada pelo Ministro da Defesa, o General Walter Souza Braga Neto, no dia 27 deste mês, e entrará em vigor a partir do dia 02 de agosto do presente.
Ela tem a finalidade de fomentar o desenvolvimento de um complexo militar-acadêmico-empresarial capaz de atuar na fronteira de tecnologias de interesse da Defesa que poderão, inclusive, ter a possibilidade de emprego dual.
A PCTID visa, sobretudo, estimular o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação de interesse de Defesa. Em consequência, estão previstas medidas que, resguardados os interesses de segurança do Estado quanto ao acesso a informações, estimulem iniciativas conjuntas entre o Governo, a Base Industrial de Defesa (BID), as Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e as universidades.
Por Arthur Diniz
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4000