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SEQ;CIDIC;GRAU DE SIGILO;BREVE RESUMO DO DOCUMENTO 1;60041.000726/2009-34.R.05.16/06/2010.15/06/2020.S;Reservado;Trata-se do Ofcio n 494/GABINETE, de 16 de junho de 2010, que versa sobre a no assinatura de Memorando de Entendimentos, proposto pela empresa Telemar Norte Leste S.A ao Ministrio da Defesa. 2;60041.003907/2015-10.R.05.16/06/2015.16/06/2020.N;Reservado;Trata-se do Ofcio n 135/MD, de 16 de junho de 2015, que encaminha documento Controladoria-Geral da Unio, versando sobre resposta de denncia de pagamento de propina a oficiais da Fora Area Brasileira. 3;60041.001365/2010-87.R.05.27/08/2010.26/08/2020.S;Reservado;Trata-se do Ofcio n 704/GABINTE, de 27 de agosto de 2010, que encaminha documento ao Ministrio do Controle e da Transparncia, versando sobre supostos atos de corrupo praticados no mbito da INFRAERO. 4;60150.000413/2006-04.R.05.30/08/2010.29/08/2020.S;Reservado;Trata-se do Ofcio n 254/GABINETE, de 22 de maro de 2009, que versa sobre solicitao e encaminhamento de informaes ao Corregedor-Geral Adjunto da rea de Infra-Estrutura. 5;60041.001380/2010-25.R.05.30/08/2010.29/08/2020.S;Reservado;Trata-se do Ofcio n 706/GM-GAP, de 30 de agosto de 2010, que reitera pedido de informaes Fora Area Brasileira, sobre denncia de suposta participao de oficiais na administrao de empresas da rea de sade do Estado do Rio de Janeiro. 6;60041.002684/2010-18.R.05.30/11/2010.29/11/2020.S;Reservado;Trata-se do Ofcio n 1064/GABINETE, de 30 de novembro de 2010, que encaminha documentos ao Exrcito Brasileiro, versando sobre denncia de suposta participao de militares na administrao de empresas privadas. 7;60041.002687/2010-43.R.05.30/11/2010.29/11/2020.S;Reservado;Trata-se do Ofcio n 1065/GABINETE, de 30 de novembro de 2010, que encaminha documentos Fora Area Brasileira, versando sobre denncia de suposta participao de militares na administrao de empresas privadas. 8;60041.004992/2015-84.R.05.07/08/2015.07/08/2020.N;Reservado;Carta ao Ministro da Defesa da Repblica do Paraguai, que versa sobre episdio da suposta invaso do territrio paraguaio, durante a Operao gata 9. 9;60041.007259/2015-11.R.05.27/11/2015.27/11/2020.N;Reservado;"Diretriz Ministerial n 10/2015, de 27 de novembro de 2015, que tem por finalidade adestrar as Foras Armadas no planejamento e execuo de operaes conjuntas - Planejamento Estratgico OPALA 2016, ambientado na Hiptese de Emprego ""C""." 10;60041.000311/2016-90.R.05.07/03/2016.07/03/2021.N;Reservado;Aviso n 48/MD, de 7 de maro de 2016, que versa sobre a renovao de frota de aeronaves de combate. 11;60042.000556/2015-26.R.05.08/06/2015.08/06/2020.N;Reservado;Requerimento de Informao n 305/2015 - Informaes sobre atividades na rea nuclear desenvolvidas pela Marinha. 12;60042.000847/2015-14.R.05.03/08/2015.03/08/2020.N;Reservado;Requerimento de Informao n 694/2015 - Informaes concernentes aplicao da Lei n 9.614, de 5 de maro de 1998, e do seu correspondente decreto regulamentador (Decreto n 5.144, de 16 de julho de 2004). 13;60042.001081/2015-95.R.05.22/09/2015.22/09/2020.N ;Reservado;Requerimento de Informao n 907/2015 - Informaes sobre o Relatrio do Tribunal de Contas da Unio que detectou sobrepreo na construo da Base Naval e do Estaleiro da Marinha em Itagua, Rio de Janeiro. 14;60042.001109/2015-94.R.05.29/09/2015.29/09/2020.N;Reservado;Instalao de Base Naval em So Lus/MA. 15;60042.001110/2015-19.R.05.29/09/2015.29/09/2020.N ;Reservado;Instalao de Base Naval em So Lus/MA. 16;60042.001224/2015-69.R.05.03/11/2015.03/11/2020.N;Reservado;Pedido de Informaes - Sobre voos realizados pelas aeronaves do Comando da Aeronutica, nos anos de 2014 e 2015, com a finalidade de realizar o transporte de autoridades. 17;60042.001492/2015-81.R.05.21/12/2015.21/12/2020.N;Reservado;Requerimento de Informao n 1.148/2015 - Sobre voos realizados pelas aeronaves do Comando da Aeronutica, nos anos de 2014 e 2015, com a finalidade de realizar o transporte de autoridades. 18;60080.001552/2015-17.R.05.01/09/2015.01/09/2020.N;Reservado;Ofcio n 164/EMCFA-MD, de 2 de setembro de 2015 - Encaminhamento de cpia de correspondncia da Embaixada da Frana. Obs.: anexo de outro rgo. 19;60080.000234/2016-10.R.05.03/03/2016.03/03/2021.N;Reservado;"Ofcio n 7878/APAC/CEMCFA/EMCFA-MD, de 29 de abril 2016 - versa sobre ""Projeto H-X BR"". " 20;60080.000249/2016-70.R.05.03/03/2016.03/03/2021.N;Reservado;Ofcio n 4263/APAC/CEMCFA/EMCFA-MD, de 8 de maro de 2016, que versa sobre Projeto HXBR. 21;60080.003527/2013-06.R.05.31/03/2016.31/03/2021.N;Reservado;Portaria Normativa n 23/MD, de 31 de maro de 2016, que aprova a Doutrina de Inteligncia de Defesa. 22;60080.000126/2016-39.R.05.07/04/2016.07/04/2021.N;Reservado;"Ofcio n 1869/EMCFA-MD, de 3 de fevereiro de 2016 - versa sobre ""Reunio de Chefes de Estado-Maior das Foras Singulares"". " 23;60080.000277/2017-78.R.05.07/04/2016.07/04/2021.N;Reservado;"Memorando n 65/APAC/CEMCFA/EMCFA-MD, de 16 de maio 2017 - versa sobre ""Susbstituio de CIDIC no Rol das Informaes Classificadas"". " 24;60080.000278/2017-12.R.05.07/04/2016.07/04/2021.N;Reservado;Ofcio n 6563/APAC/CEMCFA/EMCFA-MD, de 7 de abril de 2016, que versa sobre Reunio do Comit de Chefes de Estado-Maior das Foras Armadas. 25;60220.000347/2015-84.R.05.02/06/2015.02/06/2020.N;Reservado;Memorando 02/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, de 2 de junho de 2015, que versa sobre Varredura Eletrnica nas Dependncias da Subchefia de Comando e Controle. 26;60220.000773/2015-18.R.05.13/11/2015.13/11/2020.N;Reservado;Memorando 03/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, de 13 de novembro de 2015, que versa sobre Varredura Eletrnica nas Dependncias da Subchefia de Comando e Controle. 27;60220.000822/2015-12.R.05.01/12/2015.01/12/2020.N;Reservado;Ofcio n 247/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, de 3 de dezembro de 2015, que versa sobre Sistema Ttico de Enlace de Dados (SISTED) - Conceito de Operaes (CONOPS) MD-31-S-01 (Reservado). 28;60220.000823/2015-67.R.05.01/12/2015.01/12/2020.N;Reservado;Ofcio n 248/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, de 3 de dezembro de 2015, que versa sobre Sistema Ttico de Enlace de Dados (SISTED) - Conceito de Operaes (CONOPS) MD-31-S-01 (Reservado). 29;60220.000824/2015-10.R.05.01/12/2015.01/12/2020.N;Reservado;Ofcio n 249/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, de 3 de dezembro de 2015, que versa sobre Sistema Ttico de Enlace de Dados (SISTED) - Conceito de Operaes (CONOPS) MD-31-S-01 (Reservado). 30;60220.000251/2016-05.R.05.18/04/2016.18/04/2021.N;Reservado;Memorando 135/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, de 18 de abril de 2016, que versa sobre Varredura Eletrnica nas Dependncias da Subchefia de Comando e Controle. 31;60230.000464/2015-29.R.05.25/06/2015.25/06/2020.N;Reservado;Ofcio n 104/SC-2/CHOC/EMCFA-MD, de 25 de junho de 2015, versando sobre Instalao de Estao do Portal de Inteligncia Operacional. 32;60230.000465/2015-73.R.05.25/06/2015.25/06/2020.N;Reservado;Ofcio n 105/SC-2/CHOC/EMCFA-MD, de 25 de junho de 2015, versando sobre Instalao de Estao do Portal de Inteligncia Operacional. 33;60230.000542/2015-95.R.05.17/07/2015.17/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 128/SC-2/CHOC/EMCFA-MD, de 17 de julho de 2015, versando sobre Instalao de Estao do Portal de Inteligncia Operacional. 34;60240.000871/2015-17.R.05.29/06/2015.29/06/2020.N;Reservado;Memorando 16/SC-3.3/SC-3/COC-MD, de 29 de junho de 2015, que versa sobre Diretriz de Planejamento para a Operao ATLNTICO IV. 35;60240.000872/2015-61.R.05.29/06/2015.29/06/2020.N;Reservado;Memorando 17/SC-3.3/SC-3/COC-MD, de 29 de junho de 2015, que versa sobre Diretriz de Planejamento para a Operao ATLNTICO IV. 36;60240.001120/2015-18.R.05.10/08/2015.10/08/2020.N;Reservado;Ofcio 147/SC-3.3/SC-3/COC-MD, de 10 de agosto de 2015, que versa sobre Agradecimento pela participao por ocasio da visita do Papa ao Paraguai. 37;60240.001121/2015-62.R.05.10/08/2015.10/08/2020.N;Reservado;Ofcio 148/SC-3.3/SC-3/COC-MD, de 10 de agosto de 2015, que versa sobre Agradecimento pela participao por ocasio da visita do Papa ao Paraguai. 38;60240.001198/2015-32.R.05.19/08/2015.19/08/2020.N;Reservado;Memorando 18/SC-3.3/SC-3/COC-MD, de 19 de agosto de 2015, que versa sobre Jogo Olmpicos e Parolmpicos - Rio 2016. 39;60240.001243/2015-59.R.05.31/08/2015.31/08/2020.N;Reservado;Memorando 19/SC-3.3/SC-3/COC-MD, de 31 de agosto de 2015, que versa sobre Elaborao de Avaliao da Conjuntura para Subsdio ao Planejamento Estratgico 2016. 40;60240.001257/2015-72.R.05.01/09/2015.01/09/2020.N;Reservado;Memorando 20/SC-3.3/SC-3/COC-MD, de 1 de setembro de 2015, que versa sobre Elaborao de Cenrio para Subsdio ao Planejamento Estratgico 2016. 41;60350.000295/2015-61.R.05.05/06/2015.05/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 5 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 42;60350.000296/2015-13.R.05.05/06/2015.05/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 5 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 43;60350.000298/2015-02.R.05.05/06/2015.05/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 5 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 44;60350.000299/2015-49.R.05.05/06/2015.05/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 5 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 45;60350.000311/2015-02.R.05.15/06/2015.15/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 15 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 46;60350.000312/2015-02.R.05.15/06/2015.15/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 15 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 47;60350.000339/2015-52.R.05.22/06/2015.22/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 22 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 48;60350.000341/2015-21.R.05.24/06/2015.24/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 24 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 49;60350.000342/2015-76.R.05.24/06/2015.24/06/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 24 de junho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 50;60350.000356/2015-90.R.05.07/07/2015.07/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 07 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 51;60350.000357/2015-34.R.05.08/07/2015.08/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 08 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 52;60350.000366/2015-25.R.05.13/07/2015.13/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 13 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 53;60350.000367/2015-70.R.05.14/07/2015.14/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 14 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 54;60350.000396/2015-31.R.05.29/07/2015.29/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 29 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 55;60350.000397/2015-86.R.05.29/07/2015.29/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 29 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 56;60350.000398/2015-21.R.05.29/07/2015.29/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 29 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 57;60350.000399/2015-75.R.05.29/07/2015.29/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 29 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 58;60350.000400/2015-61.R.05.31/07/2015.31/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 31 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 59;60350.000401/2015-14.R.05.31/07/2015.31/07/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 31 de julho de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 60;60350.000419/2015-61.R.05.11/08/2015.11/08/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 11 de agosto de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 61;60350.000443/2015-47.R.05.20/08/2015.20/08/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 20 de agosto de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 62;60350.000451/2015-93.R.05.27/08/2015.27/08/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 27 de agosto de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 63;60350.000526/2015-36.R.05.08/10/2015.08/10/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 08 de outubro de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 64;60350.000562/2015-08.R.05.22/10/2015.22/10/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 22 de outubro de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 65;60350.000563/2015-44.R.05.22/10/2015.22/10/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 22 de outubro de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 66;60350.000673/2015-14.R.05.24/11/2015.24/11/2020.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 24 de novembro de 2015, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 67;60350.000047/2016-09.R.05.02/02/2016.02/02/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 02 de fevereiro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 68;60350.000062/2016-49.R.05.22/02/2016.22/02/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 22 de fevereiro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 69;60350.000067/2016-71.R.05.22/02/2016.22/02/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 22 de fevereiro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 70;60350.000078/2016-51.R.05.25/02/2016.25/02/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 25 de fevereiro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 71;60350.000079/2015-04.R.05.25/02/2016.25/02/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 25 de fevereiro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 72;60350.000104/2016-41.R.05.11/03/2016.11/03/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 11 de maro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 73;60350.000110/2016-07.R.05.14/03/2016.14/03/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 14 de maro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 74;60350.000105/2016-96.R.05.15/03/2016.15/03/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 15 de maro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 75;60350.000106/2016-31.R.05.15/03/2016.15/03/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 15 de maro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 76;60350.000350/2016-31.R.05.15/03/2016.15/03/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 15 de maro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 77;60350.000112/2016-98.R.05.16/03/2016.16/03/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde a Anlise do ANEXO F - 16 de maro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 78;60350.000135/2016-01.R.05.28/03/2016.28/03/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 28 de maro de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 79;60350.000182/2016-46.R.05.26/04/2016.26/04/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 26 de abril de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 80;60350.000199/2016-01.R.05.09/05/2016.09/05/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 09 de maio de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 81;60350.000200/2016-90.R.05.09/05/2016.09/05/2021.N;Reservado;NOTA TCNICA corresponde ao ANEXO F - 09 de maio de 2016, versando sobre autorizao (Projeto) de aerolevantamento sobre localidade de potencial risco a defesa e a soberania nacional, conforme Art 25, inciso I, do Decreto n 7.724, de 16 de maio de 2012. Com restrio de acesso s informaes pessoais, conforme inciso I do Pargrafo 1 do Art. 31 da Lei 12.527. 82;60400.000990/2015-90.R.05.13/08/2015.13/08/2020.N;Reservado;Ofcio n 153/CAE/EMCFA-MD, de 13 de agosto de 2015, que versa sobre Exerccios Fluviais na Faixa de Fronteiras. 83;60410.000417/2015-67.R.05.09/11/2015.09/11/2020.N;Reservado;Memorando n 02/SAE/SCPE/CAE/EMCFA-MD, de 09 de novembro de 2015, que versa sobre Cenrio para subsdio ao Planejamento Estratgico 2016. 84;60420.000532/2013-51.S.05.28/02/2013.28/02/2028.S;Secreto;Ofcio n 79/SRI6/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 28 de fevereiro de 2013, versando sobre Emirados rabes - Acordo de Cooperao em Defesa. A autoridade classificadora competente, nos termos do art. 29, pargrafo 2 da LAI, manifestou expressamente pela desnecessidade de manuteno da classificao, conforme a Ata da 5 Reunio Especial da Comisso Mista de Reavaliao de Informaes, de 29 de maro de 2017. 85;60420.001731/2015-48.R.05.02/06/2015.02/06/2020.N;Reservado;Ofcio n 89/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 2 de junho de 2015, versando sobre Ucrnia - manuteno dos motores dos AH-2 Sabre. 86;60420.001741/2015-83.R.05.03/06/2015.03/06/2020.N;Reservado;Ofcio n 90/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 3 de junho de 2015, versando sobre PARAGUAI - Emprego de tropa na faixa de fronteira. 87;60420.001766/2015-87.R.05.09/06/2015.09/06/2020.N;Reservado;Ofcio n 92/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 9 de junho de 2015, versando sobre Argentina, Bolvia, Paraguai e Uruguai - Emprego de tropa na faixa de fronteira. 88;60420.001828/2015-51.R.05.11/06/2015.11/06/2020.N;Reservado;Ofcio n 93/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 11 de junho de 2015, versando sobre FRANA - Visita do Ministro da Defesa do Brasil Frana. 89;60420.001829/2015-03.R.05.11/06/2015.11/06/2020.N;Reservado;Ofcio 94/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 11 de junho de 2015, versando sobre FRANA - Visita do Ministro da Defesa do Brasil Frana. 90;60420.001932/2015-45.R.05.17/06/2015.17/06/2020.N;Reservado;Ofcio 97/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 17 de junho de 2015, versando sobre PARAGUAI - Emprego de tropa na faixa de fronteira. 91;60420.001957/2015-49.R.05.19/06/2015.19/06/2020.N;Reservado;Ofcio 101/SRI6/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 19 de junho de 2015, versando sobre Frana - Proposta de Acordo. 92;60420.001985/2015-66.R.05.22/06/2015.22/06/2020.N;Reservado;Ofcio 103/SRI-3/SRI/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 22 de junho de 2015, versando sobre MINUSTAH - Remessa de processo de investigao de falha de conduta. 93;60420.001836/2010-92.S.05.05/07/2010.05/07/2020.S;Secreto;Memo n 13/DRI-6/DRI/DAI/SPEAI-MD, de 5 de julho de 2010, versando sobre Proposta de Portaria de Delegao de Competncia. 94;60420.002179/2015-13.R.05.06/07/2015.06/07/2020.N;Reservado;Ofcio 120/SAD4/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 6 de julho de 2015, versando sobre Reino da Sucia - Ativao do correio eletrnico seguro. 95;60420.002315/2015-67.R.05.15/07/2015.15/07/2020.N;Reservado;Ofcio 127/SRI-6/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 15 de julho de 2015, versando sobre Autorizao para comercializao de Material Aeronutico. 96;60420.002668/2015-67.R.05.10/08/2015.10/08/2020.N;Reservado;Ofcio 146/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 10 de agosto de 2015, versando sobre Correspondncia do Ministro da Defesa. 97;60420.002763/2015-61.R.05.17/08/2015.17/08/2020.N;Reservado;Memorando n 2/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, 17 de agosto de 2015, versando sobre Correspondncia do Ministro de Estado de Defesa do Brasil. 98;60420.003008/2015-01.R.05.14/09/2015.14/09/2020.N;Reservado;Memorando n 3/SCO.5/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 14 de setembro de 2015, versando sobre Comunicao recebida da Adidncia de Defesa junto Embaixada da Frana no Brasil. 99;60420.003128/2015-09.R.05.22/09/2015.22/09/2020.N;Reservado;Ofcio n 181/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 22 de setembro de 2015, versando sobre Comercializao da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP) GUARANI. 100;60420.003171/2015-66.R.05.24/09/2015.24/09/2020.N;Reservado;Ofcio n 183/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 24 de setembro de 2015, versando sobre Pedido de Avaliao sobre a abertura de um Escritrio do RDECOM no Consulado Geral norte-americano em So Paulo. 101;60420.003172/2015-19.R.05.24/09/2015.24/09/2020.N;Reservado;Ofcio n 184/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 24 de setembro de 2015, versando sobre Pedido de Avaliao sobre a abertura de um Escritrio do RDECOM no Consulado Geral norte-americano em So Paulo. 102;60420.003173/2015-55.R.05.24/09/2015.24/09/2020.N;Reservado;Ofcio n 185/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 24 de setembro de 2015, versando sobre Pedido de Avaliao sobre a abertura de um Escritrio do RDECOM no Consulado Geral norte-americano em So Paulo. 103;60420.003274/2015-26.R.05.01/10/2015.01/10/2020.N;Reservado;Memorando n 4/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 1 de outubro de 2015, versando sobre Incidente na Fronteira Brasil - Paraguai. 104;60420.003298/2015-85.R.05.05/10/2015.05/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 195/SAD3/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 5 de outubro de 2015, versando sobre Aes da Marinha de Guerra da Bolvia em territrio brasileiro. 105;60420.003302/2015-13.R.05.05/10/2015.05/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 196/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 5 de outubro de 2015, versando sobre Aes da Marinha de Guerra da Bolvia em territrio brasileiro. 106;60420.003470/2015-09.R.05.19/10/2015.19/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 209/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 19 de outubro de 2015, versando sobre incidente envolvendo militares britnicos em Porto Alegre. 107;60420.003474/2015-89.R.05.19/10/2015.19/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 210/SCO.4/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 19 de outubro de 2015, versando sobre Visita de Cortesia ao Ministiro da Defesa de Moambique. 108;60420.003529/2015-51.R.05.23/10/2015.23/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 213/SCO.4/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 23 de outubro de 2015, versando sobre Apoio na Estruturao e Implementao do SAR-CABO VERDE. 109;60420.003539/2015-96.R.05.23/10/2015.23/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 214/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 23 de outubro de 2015, versando sobre Cooperao em Engenharia Militar Brasil-Haiti. 110;60420.003557/2015-78.R.05.26/10/2015.26/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 215/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 26 de outubro de 2015, versando sobre Comercializao da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP) GUARANI. 111;60420.003572/2015-16.R.05.27/10/2015.27/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 216/SRI-1/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 27 de outubro de 2015, versando sobre CTBTO. 45 Sesso do Grupo de Trabalho B (GTB) da Comisso Preparatria para o Organizao do Tratado de Proibio Abrangente de Testes Nucleares (PrepComCTBTO). 112;60420.003625/2015-07.R.05.29/10/2015.29/10/2020.N;Reservado;Ofcio n 217/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 29 de outubro de 2015, versando sobre inteno de comercializao da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP) GUARANI. 113;60420.003183/2010-86.S.05.03/11/2010.03/11/2020.S;Secreto ;Parecer n 6-2010/DAD/DAI/SPEAI-MD, de 3 de novembro de 2010, versando sobre: Frana - Ampliao da Aditncia Naval junto Embaixada do Brasil na Frana, com a criao do cargo de Adjunto do Adido Naval. 114;60420.003682/2015-88.R.05.06/11/2015.06/11/2020.N;Reservado;Ofcio n 223/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 6 de novembro de 2015, versando sobre inteno de comercializao da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP) GUARANI. 115;60420.003724/2015-81.R.05.10/11/2015.10/11/2020.N;Reservado;Ofcio n 227/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 10 de novembro de 2015, versando sobre Comunicao da Embaixada do Brasil em Assuno. 116;60420.003747/2015-95.R.05.11/11/2015.11/11/2020.N;Reservado;Ofcio n 228/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD CIRCULAR, de 11 de novembro de 2015, versando sobre Adiamento da misso do Exrcito Brasileiro Riade - Arbia Saudita. 117;60420.003790/2015-51.R.05.16/11/2015.16/11/2020.N;Reservado;Ofcio n 232/SRI6/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 16 de novembro de 2015, versando sobre EUA - proposta de acordo para o intercmbio de informaes geoespaciais. 118;60420.003798/2015-17.R.05.16/11/2015.16/11/2020.N;Reservado;Ofcio n 233/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 16 de novembro de 2015, versando sobre Comunicao da Embaixada do Brasil em Estocolmo - Sucia. 119;60420.003819/2015-02.R.05.17/11/2015.17/11/2020.N;Reservado;Ofcio n 234/GAB/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 17 de novembro de 2015, versando sobre Comunicao da Embaixada do Brasil em Buenos Aires. 120;60420.004011/2015-34.R.05.07/12/2015.07/12/2020.N;Reservado;Ofcio n 254/SCAI/CAE/EMCFA-MD de 7 de dezembro de 2015, versando sobre Proposta de abertura de um Escritrio Norte-Americano de C&T no Brasil. 121;60420.000104/2016-71.R.05.27/01/2016.27/01/2021.N;Reservado;Ofcio n 1341/SCOI/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 27 de janeiro de 2016, versando sobre Apoio na Estruturao e Implementao do SAR-CABO VERDE. 122;60420.000267/2011-49.S.05.10/02/2011.10/02/2021.N;Secreto;Ofcio n 87/SRI/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 10 de fevereiro de 2011, versando sobre Participao Brasileira na Fora Interina das Naes Unidas no Lbano - UNIFIL. 123;60420.000174/2016-29.R.05.12/02/2016.12/02/2021.N;Reservado;Ofcio n 2186/SAD/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 12 de fevereiro de 2016, versando sobre Informaes sobre o Adjunto do Adido Naval em Washington. 124;60420.000297/2016-60.R.05.26/02/2016.26/02/2021.N;Reservado;Ofcio n 3492/SAD/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 26 de fevereiro de 2016, versando sobre: Informaes sobre o Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da Amrica e no Canad. 125;60420.000380/2016-39.R.05.29/02/2016.28/02/2021.N;Reservado;Relatrio n 1/SAD4/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 29 de fevereiro de 2016, versando sobre: Visita do Ministro de Estado da Defesa do Brasil e comitiva de Pases rabes ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON). 126;60420.000355/2016-55.R.05.04/03/2016.04/03/2021.N;Reservado;Ofcio n 4108/SAD/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 4 de maro de 2016, versando sobre: Informaes sobre o Adjunto do Adido Naval em Washington. 127;60420.000548/2016-14.R.05.07/04/2016.07/04/2021.N;Reservado;Ofcio n 6552/SCOI/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 17 de abril de 2016, versando sobre Invaso do Espao Areo Brasileiro. 128;60430.000593/2015-61.R.05.08/09/2015.08/09/2020.N;Reservado;Memorando n 2/SCIE/CAE/EMCFA-MD, de 03 de setembro de 2015, versando sobre Medidas de Fomento da Confiana e Segurana (MFCS) do Conselho de Defesa Sul-Americana (CDS). 129;60080.001122/2015-97.R.05.01/07/2015.01/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 113/EMCFA-MD, de 01 jul 15 - Processo de negociao de sistemas de defesa antiarea. Manter a desclassificao, sem restrio de acesso. Os anexos devero ser solicitados aos rgos que os produziram, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 130;60080.001225/2015-57.R.05.20/07/2015.20/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 129/EMCFA-MD, de 21 jul 15 - Processo de aquisio de sistemas de defesa antiarea. Manter a desclassificao com restrio de acesso nos termos do art. 45 do Decreto n 7.845 de 2012 e art. 36 da Lei n 12.527 de 2011, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 131;60080.001235/2015-92.R.05.21/07/2015.21/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 132/EMCFA-MD, de 21 jul 15 - Processo de aquisio de sistemas de defesa antiarea. Manter a desclassificao, com restrio de acesso, visto que os anexos esto protegidos pelos art. 45 do Decreto n 7.845 de 2012, inciso II e III, art. 5, da Portaria Normativa n 1.000/MD, de 2015 e incisos XI e XII, do art. 195 da Lei n 9.279 de 1996, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 132;60080.001236/2015-37.R.05.21/07/2015.21/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 133/EMCFA-MD, de 21 jul 15 - Processo de aquisio de sistemas de defesa antiarea. Manter a desclassificao, sem restrio de acesso. Os anexos devero ser solicitados aos rgos que os produziram, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 133;60080.001274/2015-90.R.05.28/07/2015.28/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 135/EMCFA-MD, de 28 jul 15 - Processo de aquisio de sistemas de defesa antiarea. Manter a desclassificao, com restrio de acesso, visto que os anexos esto protegidos pelos art. 45 do Decreto n 7.845 de 2012, inciso II e III, art. 5, da Portaria Normativa n 1.000/MD, de 2015 e incisos XI e XII, do art. 195 da Lei n 9.279 de 1996, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 134;60080.001275/2015-34.R.05.28/07/2015.28/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 136/EMCFA-MD, de 28 jul 15 - Processo de aquisio de sistemas de defesa antiarea. Manter a desclassificao, com restrio de acesso, visto que os anexos esto protegidos pelos art. 45 do Decreto n 7.845 de 2012, inciso II e III, art. 5, da Portaria Normativa n 1.000/MD, de 2015 e incisos XI e XII, do art. 195 da Lei n 9.279 de 1996, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 135;60080.001276/2015-89.R.05.28/07/2015.28/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 137/EMCFA-MD, de 28 jul 15 - Processo de aquisio de sistemas de defesa antiarea. Manter a desclassificao, com restrio de acesso, visto que os anexos esto protegidos pelos art. 45 do Decreto n 7.845 de 2012, inciso II e III, art. 5, da Portaria Normativa n 1.000/MD, de 2015 e incisos XI e XII, do art. 195 da Lei n 9.279 de 1996, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 136;60220.000434/2015-31.R.05.29/06/2015.29/06/2020.N;Reservado;Ofcio n 112/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, de 29/06/2015, Demandas do Ministrio da Defesa. Manter a desclassificao, com restrio de acesso, protegido pelo inciso IV do art. 45 do Decreto n 7.845 de 2012, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 137;60220.000774/2015-52.R.05.13/11/2015.13/11/2020.N;Reservado;Memorando n 4/SC-1/CHOC/EMCFA-MD, de 13/11/2015, Auditoria de Segurana Orgnica da Subchefia de Comando e Controle. Manter a desclassificao, com restrio de acesso manter desclassificao, com restrio de acesso, protegidos pela Lei n 9.883 de 1999, conforme Ata da Reunio n 101 da CPADS, de 13MAI2021. 138;60010.000442/2015-53.R.05.18/08/2015.18/08/2020.N;Reservado;Oficio n 155/SG-MD, de 18 de agosto de 2015 - Informa a Existncia de Investigao Indicao de Ponto de Contato do Comando da Marinha Junto a CGU. 139;60010.000747/2015-65.R.05.16/12/2015.16/12/2020.N;Reservado;Aviso n 261/MD, de 16 de dezembro de 2015 - Restries Oramentrias do Ministrio da Defesa para 2016. 140;60010.000748/2015-18.R.05.16/12/2015.16/12/2020.N;Reservado;Aviso n 262/MD, de 16 de dezembro de 2015 - Consequncias para o Ministrio da Defesa das Restries Fiscais para 2016. 141;60010.000752/2015-78.R.05.16/12/2015.16/12/2020.N;Reservado;Aviso n 263/MD, de 16 de dezembro de 2015 - Consequncias para o Ministrio da Defesa das Restries Fiscais para 2016. 142;62091.000110/2016-22.R.06.05/02/2016.05/02/2021.N;Reservado;Ofcio n 2107/SG-MD, de 5 de fevereiro de 2016 - Atraso de Pagamento e Suspenso das Obras. 143;60500.000228/2015-85.R.05.24/07/2015.24/07/2020.N;Reservado;Sumrio Executivo do Relatrio de Sindicncia Investigativa. 144;60314.000323/2015-86.R.05.16/06/2015.15/06/2020.N;Reservado;Material da CBC. 145;60314.000327/2015-64.R.05.18/06/2015.17/06/2020.N;Reservado;Material da CBC. 146;60314.000546/2015-43.R.05.29/07/2015.28/07/2020.N;Reservado;Comercializao de Aeronaves. 147;60314.000595/2015-86.R.05.26/08/2015.25/08/2020.N;Reservado;Comercializao de Aeronaves. 148;60314.000683/2015-88.R.05.14/09/2015.13/09/2020.N;Reservado;Comercializao de Aeronaves. 149;60314.000171/2016-01.R.05.03/05/2016.03/05/2021.N;Reservado;Alienao de Aeronaves. 150;60314.000068/2016-52.R.05.03/03/2016.02/03/2021.N;Reservado;Comercializao de Aeronaves. 151;60314.000191/2016-73.R.05.24/05/2016.23/05/2021.N;Reservado;Comercializao de Aeronaves. 152;60314.000192/2016-18.R.05.24/05/2016.23/05/2021.N;Reservado;Comercializao de Aeronaves. 153;60071.000319/2015-18.R.05.09/09/2015.09/09/2020.N;Reservado;Atividade Comercial Cooperao na rea de treinamento militar entre o Brasil e Iraq. 154;60330.000518/2015-28.R.05.03/09/2015.02/09/2020.N;Reservado;Documento encaminha a minuta de plano de segurana organica, que trata de projetos estratgicos para a defesa. 155;60100.000828/2015-56.R.05.29/06/2015.29/06/2020.N;Reservado;Informao n 002/Geaud, 29 de 01 jun. 15 - Manifestao acerca de Prestao de Servio de Tecnologia da Informao. 156;60100.000829/2015-09.R.05.29/06/2015.29/06/2020.N;Reservado;Memorando n 5, de 29 jul 2015 - Manifestao acerca de Prestao de Servio de Tecnologia da Informao. 157;60100.000900/2015-45.R.05.09/07/2015.09/07/2020.N;Reservado;Ofcio n 122/Geori, de 22 jul 15 - Denncia. Solicitao de reviso de informaes decorrentes de averiguaes promovidas. 158;60100.001052/2015-91.R.05.07/08/2015.07/08/2020.N;Reservado;Ofcio n 144GEAUD, de 7 Ago 15 - Denuncia envolvendo contratao de servios de tecnologia da informao. 159;60100.001112/2015-76.R.05.19/08/2015.19/08/2020.N;Reservado;Ofcio n 157/ASTEC, de 19 Ago 15 - Denncia alegando pagamento de propina a militares da Fora Area Militares. 160;60100.001120/2015-12.R.05.20/08/2015.20/08/2020.N;Reservado;Ofcio n 159/ASTEC, de 20 Ago 15 - , Diligncia envolvendo contratao no mbito da Marinha. 161;60100.001129/2015-23.R.05.24/08/2015.24/08/2020.N;Reservado;Memorando n 6/GEAUD, de 24 Ago 15 - Solicitao de cpia de expediente. 162;60100.001130/2015-58.R.05.24/08/2015.24/08/2020.N;Reservado;Memorando-07-Geaud-24Ago2015 - Solicitao de cpia de Expediente. 163;60100.001133/2015-91.R.05.25/08/2015.25/08/2020.N;Reservado;Relatorio 01-Geori-Ciset-25Ago15(MPF-RR - Avaliao de licitao 505-PCN-2012 . 164;60100.001134/2015-36.R.05.25/08/2015.25/08/2020.N;Reservado;Oficio n 160/Geori, de 25 Ago. 2015, Convnio. Anlise de Procedimento Licitatrio. Procedimento Investigatorio Criminal. 165;60100.001135/2015-81.R.05.25/08/2015.25/08/2020.N;Reservado;Memorando n 8/Geori, de 25 ago. de 2015, Convnio. Anlise de Procedimento Licitatrio. Procedimento Investigatorio Criminal. 166;60100.001152/2015-18.R.05.02/09/2015.02/09/2020.N;Reservado;Oficio n 167-Astec, de 02 Set. 2015 - Denncia alegando pagamento de propina a militares da Fora Area MilitaresConvnio. Anlise de Procedimento Licitatrio. Procedimento Investigatorio Criminal. 167;60100.001264/2015-79.R.05.25/09/2015.25/09/2020/N;Reservado;Oficio n 186-ASTEC-25-Set-2015 - Encaminhamento de documentao concernente a contratos celebrado junto ao Comando da Marinha. 168;60100.001396/2015-09.R.05.13/10/2015.13/10/2020/N;Reservado;Informao n 003/Geaud, 13Out. 15 - Denncia annima alegando irregularidade nos procedimentos de aquisies realizados pelo Hospital das Foras Armadas. Manter a desclassificao com restrio de acesso (tarjamento de CNPJ, CPF e nomes) protegidos pelo art. 31 da Lei n 12.527, de 2011 e Lei n 13.709 de 2018. 169;60100.001397/2015-45.R.05.13/10/2015.13/10/2020/N;Reservado;Memorando-09-Geaud-13out15(SEPESD- Denuncia anonima ref. irregularidades no HFA). 170;60006.000596/2015-12.R.05.30/11/2015.30/11/2020.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 171;60006.000015/2016-15.R.05.03/02/2016.03/02/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 172;60006.000026/2016-03.R.05.16/02/2016.16/02/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 173;60006.000044/2016-87.R.05.29/02/2016.29/02/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 174;60006.000046/2016-76.R.05.29/02/2016.29/02/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 175;60006.000047/2016-11.R.05.02/03/2016.02/03/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 176;60006.000057/2016-56.R.05.21/03/2016.21/03/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 177;60006.000065/2016-01.R.05.23/03/2016.23/03/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 178;60006.000064/2016-58.R.05.23/03/2016.23/03/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 179;60006.000078/2016-71.R.05.05/04/2016.05/04/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 180;60006.000081/2016-95.R.05.07/04/2016.07/04/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 181;60006.000082/2016-30.R.05.07/04/2016.07/04/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 182;60006.000105/2016-14.R.05.27/04/2016.27/04/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 183;60006.000106/2016-51.R.05.27/04/2016.27/04/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 184;60006.000107/2016-03.R.05.28/04/2016.28/04/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 185;60006.000119/2016-20.R.05.04/05/2016.04/05/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 186;60006.000128/2016-11.R.05.12/05/2016.12/05/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""." 187;60006.000154/2016-49.R.05.01/06/2016.01/06/2021.N;Reservado;"Documento que trata do tema ""Defesa 2016-2035: Viso Prospectiva""."