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Julgamento

Sessão de julgamento da CVM em 4/5

Processos serão julgados a partir das 15h
Publicado em 03/05/2021 14h59

 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (4/5), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos sancionadores:

  • PAS CVM 19957.010328/2018-09 (RJ2018/07523): Arsênio de Almeida Neto, Eduardo Slaviero Campos, Slaviero Administração Ltda e Thá Fênix Empreendimentos Imobiliários S/A

Instaurado para apurar responsabilidades por suposta oferta pública de contratos de investimento coletivo sem a prévia obtenção de registro ou de sua dispensa pela CVM (infração ao art. 19 da Lei 6.385/76 e ao art. 2º da Instrução CVM 400).

Acesse o relatório da Diretora Flávia Perlingeiro.

  • PAS CVM SEI 19957.009371/2019-02 (RJ2019/07413): Ricardo Mottin Junior, Ernani Catalani Filho e Luiz Alcemar Baumart

Instaurado para apurar a responsabilidade de administradores da Recrusul S.A. por supostas irregularidades em operação de aumento de capital (infração ao art. 170, §§ 1º e 7º, da Lei 6.404/76 e ao art. 2º, IX, do Anexo 30-XXXII da Instrução CVM 480).

Acesse o relatório do Presidente Marcelo Barbosa.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá por videoconferência. Para acompanhar, basta acessar o link: https://cloud.netglobe.com.br/webcast/sessao. Preencha 'nome' e 'e-mail' para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico, dispensando-se a videoconferência.

Confira os detalhes sobre realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Atenção

Os relatórios disponibilizados nessa notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento. 

 Covid-19: Atendimento da CVM continua exclusivamente online durante a pandemia. Veja os canais de contato disponíveis.