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OFÍCIO Nº 116/2026/CGCOC/DAG/SAFCC/MinC

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 

A Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Portaria CC/PR nº 1.404, de 3 de janeiro de 2023, bem como pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, PRORROGA DE OFÍCIO a data final de vigência do Termo de Execução Descentralizada 01/2023 (SIAFI nº 969540/2023) por mais 03 (três) meses, para 02 de agosto de 2026, nos termos do § 3º do art. 3 do Decreto nº 10.426/2020, em consonância com o disposto na Nota Técnica nº 13/2026/CGCOC/DAG/SAFCC/MinC (SEI/MinC nº 2822735).

(assinado eletronicamente)

ROBERTA CRISTINA MARTINS

Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Documento assinado eletronicamente por Roberta Cristina Martins, Secretária dos Comitês de Cultura, em 23/04/2026, às 10:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cultura.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2822750 e o código CRC B9026E43.

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