CNEN divulga nota sobre seu funcionamento durante a pandemia Covid-19

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estabeleceu medidas emergenciais em reação à pandemia do Covid-19. Para evitar contágios e preservar a saúde de seus colaboradores, as atividades serão executadas remotamente em todos os casos possíveis, o que é válido para todas as unidades da instituição. O trabalho presencial ocorrerá apenas quando for indispensável para a manutenção de serviços essenciais.

A CNEN procura garantir, assim, o cuidado necessário com aqueles que trabalham na instituição. Ao mesmo tempo, assegura à sociedade o adequado fornecimento de produtos e serviços da área nuclear e a manutenção das atividades de licenciamento e controle, fundamentais para a segurança do setor.

A adoção de procedimentos como estes foi considerada necessária em razão do reconhecimento da gravidade da pandemia por parte das autoridades públicas da área da saúde e da clara recomendação para que a população permaneça em casa e evite deslocamentos. Todos os procedimentos que estão sendo adotados serão revisados continuamente e atualizados buscando consonância com as diretrizes do governo federal, de medidas específicas de governos locais e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A adoção de trabalho remoto foi definida na terça-feira (17) em reunião do Gabinete de Crise da CNEN, ativado justamente em razão da pandemia. Antes disso, a CNEN já havia iniciado uma série de outras ações. Uma campanha interna de conscientização está informando as orientações para evitar o contágio com o coronavírus. Reuniões, seminários e demais encontros presenciais foram cancelados. Aulas foram suspensas nas unidades da instituição com atividades de ensino. Viagens internacionais foram canceladas e as nacionais serão realizadas apenas em casos de emergência.

As medidas adotadas pela CNEN são válidas para todas as unidades da instituição. O trabalho remoto foi inicialmente estipulado para os próximos 15 dias, mas será revisto sempre que necessário. Cada unidade da CNEN definiu suas funções essenciais e as exigências de trabalho presencial. Os servidores e colaboradores que estiverem em trabalho remoto deverão estar acessíveis por internet ou telefones no horário correspondente ao expediente presencial.

Especificamente sobre as atividades de licenciamento e controle, mesmo com o trabalho remoto dos técnicos da CNEN, é possível que ocorram atrasos na emissão de licenças, registros, autorizações e demais procedimentos. Algumas medidas excepcionais podem ser adotadas em relação a estas atividades específicas, de forma a conciliar adequadamente o atual momento de contingência com a necessidade de manutenção das atividades das instalações licenciadas e controladas pela CNEN.

A CNEN, a despeito do contexto atual, continua em atividade permanente para acompanhar a evolução da situação e adotar as melhores medidas, de forma a conciliar a preservação da saúde de seus colaboradores com o adequado atendimento das necessidades do setor nuclear e de toda a sociedade brasileira.