Base Jurídica

PORTARIA Nº 250, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995

Cria o Distrito de Recife.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 1996

Cria o Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE)

PORTARIA Nº305, DE 26 DE ABRIL DE 2010

Regimento Interno da Comissão Nacional de Energia Nuclear

PORTARIA Nº76, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Delega competências do Diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE)

PORTARIA Nº2.845, DE 07 DE JUNHO DE 2019

Nomeação do Diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), Carlos Alberto Brayner de Oliveira Lira

PORTARIA Nº770, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Designa Diretor Substituto do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), Elvis Joacir de França

DECRETO Nº11.143, DE 21 DE JULHO DE 2022

Estrutura Regimento Interno e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº11.244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Decreto Nº8.886, de 24 de outubro de 2016, e o Decreto 11.143, de 21 de julho de 2022, que aprovam a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

RESOLUÇÃO Nº301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Regimento Interno da Comissão Nacional de Energia Nuclear