Recomendação CNS nº 004, de 12 de fevereiro de 2009
Recomenda que os conselhos de saúde nas diversas esferas incluam em suas pautas, em regime de urgência, o debate sobre o tema e suas consequências para o Sistema de Proteção Social do Brasil, especialmente para a seguridade e particularmente para o SUS, essenciais para o direito de cidadania;
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28/03/2025 15h13
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