2022
Recomendações da Conitec 2022
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização. | Incorporar ao SUS | ||
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. | Atualizar Diretrizes | ||
Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD) | Incorporar ao SUS | ||
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6) | Não incorporar ao SUS | ||
Degeneração Macular Relacionada à Idade | Aprovar PCDT | ||
Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos | Ampliar o uso | ||
Osteoporose | Aprovar PCDT | ||
Letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos receptores soropositivos para CMV (R+) submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas alogênico | Não incorporar ao SUS | ||
Aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico | Não incorporar ao SUS | ||
Crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+ | Incorporar ao SUS | ||
Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. | Incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I | Não alterar | ||
Romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso. | Incorporar ao SUS | ||
Sofosbuvir+velpatasvir+voxilaprevir para o retratamento da hepatite C crônica em pacientes com ou sem cirrose compensada. | Incorporar ao SUS | ||
Empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II. | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA). | Incorporar ao SUS | ||
Cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos. | Ampliar o uso | ||
Síndrome de Falência Medular | Aprovar PCDT | ||
Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco | Aprovar PCDT | ||
Lúpus Eritematoso Sistêmico | Aprovar PCDT | ||
Carcinoma de Células Renais | Aprovar DDT | ||
Melanoma Cutâneo | Aprovar DDT | ||
Carcinoma Hepatocelular no Adulto | Aprovar DDT | ||
Ciclosporina oral para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave | Incorporar ao SUS | ||
Estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical | Ampliar o uso | ||
Cilgavimabe + tixagevimabe para profilaxia pré-exposição à Covid-19, em indivíduos adultos e pediátricos (com 12 anos de idade ou mais, pesando pelo menos 40 kg) | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Alfa-alglicosidase para tratamento da doença de Pompe de início tardio | Não incorporar ao SUS | ||
Hemina para o tratamento de mulheres com ataques de porfiria aguda intermitente relacionados com o ciclo menstrual | Não incorporar ao SUS | ||
Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário, que receberam terapia prévia | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão | Incorporar ao SUS | ||
Osteogênese Imperfeita | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Sistêmica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Molnupiravir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados | Incorporar ao SUS | ||
Vedolizumabe no tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada-grave | Não incorporar ao SUS | ||
Trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado iressecável, com tratamento prévio de trastuzumabe e um taxano | Não incorporar ao SUS | ||
Trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante | Incorporar ao SUS | ||
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica | Aprovar PCDT | ||
Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV | Atualizar PCDT | ||
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) | Aprovar protocolo | ||
Puberdade Precoce Central | Aprovar protocolo | ||
Isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose | Incorporar ao SUS | ||
Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva | Incorporar ao SUS | ||
Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva | Incorporar ao SUS | ||
Ictioses Hereditárias | Aprovar PCDT | ||
Denosumabe e teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde | Incorporar ao SUS a teriparatida
Não incorporar ao SUS o denosumabe | ||
Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais | Incorporar ao SUS | ||
Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Hanseníase | Aprovar PCDT | ||
Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa | Não incorporar ao SUS | ||
Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5 | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE£40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides | Incorporar ao SUS | ||
Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente | Não incorporar ao SUS | ||
Anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral (ampliação de uso) | Ampliar o uso | ||
Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado | Não incorporar ao SUS | ||
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco | Incorporar ao SUS* | ||
Tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T | Não Incorporar ao SUS | ||
Sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais | Não ampliar o uso | ||
Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave | Ampliar o uso | ||
Miastenia Gravis | Aprovar PCDT | ||
Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) | Aprovar PCDT | ||
Micofenolato de mofetila para nefrite lúpica | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco | Ampliar o uso | ||
Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno | Aprova Protocolo de uso | ||
Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal | Aprova Protocolo de uso | ||
Nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados e de alto risco | Incorporar ao SUS* | ||
Contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil | Incorporar ao SUS* | ||
Fatores de Coagulação para a Profilaxia Primária em caso de Hemofilia Grave | Aprova Protocolo de uso | ||
Alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) | Incorporar ao SUS | ||
Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo | Aprovar PCDT | ||
Sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada | Ampliar o uso | ||
Colistimetato sódico para pacientes com manifestações | Incorporar ao SUS* | ||
Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do | Incorporar ao SUS* | ||
Hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita | Não Incorporar ao SUS | ||
Espasticidade | Aprovar PCDT | ||
Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Baclofeno oral para o tratamento da espasticidade | Não Incorporar ao SUS | ||
Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico | Não Incorporar ao SUS | ||
Golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais | Não Incorporar ao SUS | ||
Lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo | Ampliar o uso | ||
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário | Não Incorporar ao SUS | ||
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II e III | Ridisplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II Ridisplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo III | ||
Lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor | Incorporar ao SUS* | ||
Alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 | Aprovar PCDT | ||
Raquitismo e Osteomalácia | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 | SCTIE/MS nº 08/2022 - Publicada em 26/01/2022 - Revogada pela portaria de 11/02/2026 | ||
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos |
| Aprovar Diretrizes | |
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva |
| Aprovar Diretrizes | |
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso |
| Aprovação com solicitação de atualização | |
Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS
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Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS
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Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h | Ampliar o uso | SCTIE/MS
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Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS
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Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23/2021 - Republicada em 03/01/2022 |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.