2022

Recomendações da Conitec 2022

Publicado em 23/05/2022 15h58 Atualizado em 17/01/2025 14h14

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização.	Relatório Técnico nº 797 Relatório para a sociedade nº 386	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 181/2022 - Publicada em 29/12/2022
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. Diretrizes Brasileiras	Relatório Técnico nº 798	Atualizar Diretrizes	SCTIE/MS nº 180/2022 - Publicada em 29/12/2022
Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD)	Relatório Técnico nº 792 Relatório para a sociedade nº 373	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 179/2022 - Publicada em 28/12/2022
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade	Relatório Técnico nº 795 Relatório para a sociedade nº 378	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 177/2022 - Publicada em 22/12/2022
Betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6)	Relatório Técnico nº 791 Relatório para a sociedade nº 372	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 176/2022 - Publicada em 20/12/2022
Degeneração Macular Relacionada à Idade Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 774	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24/2022 - Publicada em 16/12/2022
Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos	Relatório Técnico nº 781 Relatório para a sociedade nº 357	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 171/2022 - Publicada em 08/12/2022
Osteoporose Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 780	Aprovar PCDT	SECTICS/MS nº 19/2023 - Republicada em 23/10/2023
Letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos receptores soropositivos para CMV (R+) submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas alogênico	Relatório Técnico nº 785 Relatório para a sociedade nº 367	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 170/2022 - Publicada em 08/12/2022
Aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico	Relatório Técnico nº 787 Relatório para a Sociedade nº 371	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 169/2022 - Publicada em 08/12/2022
Crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+	Relatório Técnico nº 786 Relatório para a sociedade nº 364	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 168/2022 - Publicada em 08/12/2022
Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia.	Relatório Técnico nº 793 Relatório para a sociedade nº 368	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 172/2022 - Publicada em 07/12/2022
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I	Relatório Técnico nº 783 Relatório para a sociedade nº 359	Não alterar	SCTIE/MS nº 167/2022 - Publicada em 06/12/2022
Romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso.	Relatório Técnico nº 788 Relatório para a sociedade nº 370	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 166/2022 - Publicada em 06/12/2022
Sofosbuvir+velpatasvir+voxilaprevir para o retratamento da hepatite C crônica em pacientes com ou sem cirrose compensada.	Relatório Técnico nº 782 Relatório para a sociedade nº 369	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 163/2022 - Publicada em 02/12/2022
Empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II.	Relatório Técnico nº 778 Relatório para a sociedade nº 366	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 144/2022 - Publicada em 11/11/2022
Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA).	Relatório Técnico nº 777 Relatório para a sociedade nº 365	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 143/2022 - Publicada em 11/11/2022
Cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos.	Relatório Técnico nº 776 Relatório para a sociedade nº 363	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 146/2022 - Publicada em 11/11/2022
Síndrome de Falência Medular Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 758	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 23/2022 - Publicada em 07/11/2022
Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 759	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 22/2022 - Publicada em 07/11/2022
Lúpus Eritematoso Sistêmico Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 761	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21/2022 - Publicada em 07/11/2022
Carcinoma de Células Renais Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT	Relatório Técnico nº 755	Aprovar DDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20/2022 - Publicada em 07/11/2022
Melanoma Cutâneo Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT	Relatório Técnico nº 757	Aprovar DDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19/2022 - Publicada em 24/10/2022
Carcinoma Hepatocelular no Adulto Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT	Relatório Técnico nº 756	Aprovar DDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18/2022 - Publicada em 24/10/2022
Ciclosporina oral para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave	Relatório Técnico nº 772 Relatório para a sociedade nº 360	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 116/2022 - Publicada em 07/10/2022
Estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical	Relatório Técnico nº 770 Relatório para a sociedade nº 362	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 108/2022 - Publicada em 07/10/2022
Cilgavimabe + tixagevimabe para profilaxia pré-exposição à Covid-19, em indivíduos adultos e pediátricos (com 12 anos de idade ou mais, pesando pelo menos 40 kg)	Relatório Técnico nº 764 Relatório para a sociedade nº 349	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 115/2022 - Publicada em 29/09/2022
Certolizumabe pegol para o tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave	Relatório Técnico nº 766 Relatório para a Sociedade nº 350	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 114/2022 - Publicada em 27/09/2022
Alfa-alglicosidase para tratamento da doença de Pompe de início tardio	Relatório Técnico nº 769 Relatório para a Sociedade nº 353	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 111/2022 - Publicada em 27/09/2022
Hemina para o tratamento de mulheres com ataques de porfiria aguda intermitente relacionados com o ciclo menstrual	Relatório Técnico nº 771 Relatório para a Sociedade nº 361	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 110/2022 - Publicada em 27/09/2022
Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário, que receberam terapia prévia	Relatório Técnico nº 768 Relatório para a sociedade nº 351	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 107/2022 - Publicada em 27/09/2022
Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão	Relatório Técnico nº 773 Relatório para a Sociedade nº 355	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 106/2022 - Publicada em 27/09/2022
Osteogênese Imperfeita Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 750	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17/2022 - Publicada em 08/09/2022
Esclerose Sistêmica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 737	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16/2022 - Publicada em 08/09/2022
Molnupiravir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença	Relatório Técnico nº 763 Relatório para a Sociedade nº 352	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 102/2022 - Publicada em 12/09/2022
Tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados	Relatório Técnico nº 765 Relatório para a Sociedade nº 354	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 101/2022 - Publicada em 12/09/2022
Vedolizumabe no tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada-grave	Relatório Técnico nº 753 Relatório para a Sociedade nº 347	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 100/2022 - Publicada em 12/09/2022
Trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado iressecável, com tratamento prévio de trastuzumabe e um taxano	Relatório Técnico nº 752 Relatório para a Sociedade nº 346	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 99/2022 - Publicada em 12/09/2022
Trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante	Relatório Técnico nº 751 Relatório para a Sociedade nº 348	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 98/2022 - Publicada em 12/09/2022
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 729	Aprovar PCDT	Conjunta SAS/MS nº 15/2022 - Publicada em 30/08/2022
Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 739	Atualizar PCDT	SCTIE/MS nº 90/2022 - Publicada em 30/08/2022
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 733	Aprovar protocolo	Conjunta SAS/MS nº 14/2022 Publicada em 03/08/2022
Puberdade Precoce Central Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 738	Aprovar protocolo	Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 13/2022 - Publicada em 03/08/2022
Isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose	Relatório Técnico nº 745 Relatório para a Sociedade nº 344	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2022 - Publicada em 28/07/2022
Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva	Relatório Técnico nº 744 Relatório para a Sociedade nº 339	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 59/2022 - Publicada em 28/07/2022
Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva	Relatório Técnico nº 743 Relatório para a Sociedade nº 345	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 55/2022 - Publicada em 28/07/2022
Ictioses Hereditárias Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 641	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2022 - Publicada em 25/07/2022
Denosumabe e teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde	Relatório Técnico nº 742 Relatório para a Sociedade n° 330	Incorporar ao SUS a teriparatida ________________ Não incorporar ao SUS o denosumabe	SCTIE/MS nº 62/2022 - Publicada em 21/07/2022
Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais	Relatório Técnico nº 741 Relatório para a Sociedade n° 332	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 61/2022 - Publicada em 21/07/2022
Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático	Relatório Técnico nº 754 Relatório para a Sociedade n° 340	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 68/2022 - Publicada em 20/07/2022
Hanseníase Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 749	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 67/2022 - Publicada em 11/07/2022
Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa	Relatório Técnico nº 748 Relatório para a Sociedade n° 337	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 66/2022 - Publicada em 11/07/2022
Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5	Relatório Técnico nº 740 Relatório para a Sociedade n° 335	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 64/2022 - Publicada em 11/07/2022
Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE£40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides	Relatório Técnico nº 734 Relatório para a Sociedade n° 336	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 63/2022 - Publicada em 11/07/2022
Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente	Relatório Técnico nº 747 Relatório para a sociedade nº 329	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 58/2022 - Publicada em 11/07/2022
Anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral (ampliação de uso)	Relatório Técnico nº 746 Relatório para a Sociedade n° 343	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 57/2022 - Publicada em 14/07/2022
Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado	Relatório Técnico nº 736 Relatório para a Sociedade n° 341	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2022 - Publicada em 11/07/2022
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas	Relatório Técnico nº 735 Relatório para a Sociedade n° 334	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 54/2022 - Publicada em 04/07/2022
Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco	Relatório Técnico nº 725 Relatório para a Sociedade nº 328	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 51/2022 - Publicada em 03/06/2022
Tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T	Relatório Técnico nº 728 Relatório para a Sociedade nº 327	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 50/2022 - Publicada em 01/06/2022
Sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar	Relatório Técnico nº 730 Relatório para a Sociedade nº 325	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 49/2022 - Publicada em 03/06/2022
Vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais	Relatório Técnico nº 726 Relatório para a Sociedade nº 331	Não ampliar o uso	SCTIE/MS nº 48/2022 - Publicada em 01/06/2022
Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave	Relatório Técnico nº 731 Relatório para a Sociedade nº 333	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 47/2022 - Publicada em 03/06/2022
Miastenia Gravis Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 580	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2022 - Publicada em 27/05/2022
Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 693	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2022 - Publicada em 26/05/2022
Micofenolato de mofetila para nefrite lúpica	Relatório Técnico nº 358 Relatório para a Sociedade nº 67	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 46/2022 - Publicada em 20/05/2022
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco	Relatório Técnico nº 698 Relatório para a Sociedade nº 319	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 45/2022 - Publicada em 20/05/2022
Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno Protocolo de Uso	Relatório Técnico nº 719	Aprova Protocolo de uso	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 9/2022 - Publicada em 19/05/2022
Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal Protocolo de Uso	Relatório Técnico nº 718	Aprova Protocolo de uso	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 8/2022 - Publicada em 19/05/2022
Nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados e de alto risco	Relatório Técnico nº 727 Relatório para a Sociedade nº 338	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 44/2022 - Publicada em 06/05/2022
Contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil	Relatório Técnico nº 724 Relatório para a Sociedade nº 326	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 40/2022 - Publicada em 28/04/2022
Fatores de Coagulação para a Profilaxia Primária em caso de Hemofilia Grave Protocolo de Uso	Relatório Técnico nº 687	Aprova Protocolo de uso	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 6/2022 - Publicada em 08/04/2022
Alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2)	Relatório Técnico nº 706 Relatório para a Sociedade nº 305	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 39/2022 - Publicada em 25/04/2022
Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 716	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 7/2022 - Publicada em 19/04/2022
Sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D	Relatório Técnico nº 705 Relatório para a Sociedade nº 318	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 38/2022 - Publicada em 14/04/2022
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D	Relatório Técnico nº 704 Relatório para a Sociedade nº 316	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 37/2022 - Publicada em 14/04/2022
Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D	Relatório Técnico nº 703 Relatório para a Sociedade nº 317	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 36/2022 - Publicada em 14/04/2022
Baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva	Relatório Técnico nº 723 Relatório para a Sociedade nº 324	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 34/2022 - Publicada em 01/04/2022
Teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)	Relatório Técnico nº 720 Relatório para a Sociedade nº 320	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 32/2022 - Publicada em 01/04/2022
Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada	Relatório Técnico nº 713 Relatório para a Sociedade nº 304	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 31/2022 - Publicada em 01/04/2022
Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa	Relatório Técnico nº 712 Relatório para a Sociedade nº 294	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 29/2022 - Publicada em 01/04/2022
Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística	Relatório Técnico nº 714 Relatório para a Sociedade nº 298	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 28/2022 - Publicada em 01/04/2022
Hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita	Relatório Técnico nº 697 Relatório para a Sociedade nº 323	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 30/2022 - Publicada em 25/03/2022
Espasticidade Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 721	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 5/2022 - Publicada em 23/03/2022
Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central	Relatório Técnico nº 717 Relatório para a Sociedade nº 303	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 27/2022 - Publicada em 17/03/2022
Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística	Relatório Técnico nº 711 Relatório para a Sociedade nº 299	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 26/2022 - Publicada em 17/03/2022
Baclofeno oral para o tratamento da espasticidade	Relatório Técnico nº 715 Relatório para a Sociedade nº 302	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 25/2022 - Publicada em 17/03/2022
Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico	Relatório Técnico nº 708 Relatório para a Sociedade nº 306	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 24/2022 - Publicada em 14/03/2022
Golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais	Relatório Técnico nº 707 Relatório para a Sociedade nº 313	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 23/2022 - Publicada em 15/03/2022
Lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas	Relatório Técnico nº 700 Relatório para a Sociedade nº 322	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 21/2022 - Publicada em 14/03/2022
Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo	Relatório Técnico nº 699 Relatório para a Sociedade nº 314	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 20/2022 - Publicada em 14/03/2022
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo I	Relatório Técnico nº 709 Relatório para a Sociedade nº 300	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 19/2022 - Publicada em 14/03/2022
Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário	Relatório Técnico nº 702 Relatório para a Sociedade nº 315	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 18/2022 - Publicada em 14/03/2022
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II e III	Relatório Técnico nº 710 Relatório para a Sociedade nº 301	Ridisplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II Incorporar ao SUS* Ridisplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo III Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 17/2022 - Publicada em 14/03/2022
Lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas	Relatório Técnico nº 701 Relatório para a Sociedade nº 321	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 16/2022 - Publicada em 14/03/2022
Alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor	Relatório Técnico nº 668 Relatório para a Sociedade nº 256	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 11/2022 - Publicada em 14/02/2022
Alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A	Relatório Técnico nº 669 Relatório para a Sociedade nº 267	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 10/2022 - Publicada em 14/02/2022
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 691	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 3/2022 - Publicada em 31/01/2022
Raquitismo e Osteomalácia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 692	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 2/2022 - Publicada em 31/01/2022
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 680	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 1/2022 - Publicada em 31/01/2022
Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 Diretrizes Brasileiras - DB	Relatório Técnico nº 686 Nota Técnica	Não aprovar Diretrizes	SCTIE/MS nº 08/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos Diretrizes Brasileiras - DB	Relatório Técnico nº 673 Nota Técnica	Aprovar Diretrizes	SCTIE/MS nº 07/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva Diretrizes Brasileiras - DB	Relatório Técnico nº 672 Nota Técnica	Aprovar Diretrizes	SCTIE/MS nº 06/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso Diretrizes Brasileiras - DB	Relatório Técnico nº 638 Nota Técnica	Aprovação com solicitação de atualização	SCTIE/MS nº 05/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022
Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase	Relatório Técnico 689 Relatório para a Sociedade nº 308	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 84/2021 - Publicada em 03/01/2022
Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos	Relatório Técnico 688 Relatório para a Sociedade nº 310	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 82/2021 - Publicada em 03/01/2022
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h	Relatório Técnico 677 Relatório para a Sociedade nº 295	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 79/2021 - Publicada em 03/01/2022
Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos	Relatório Técnico 690 Relatório para a Sociedade nº 307	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 78/2021 - Publicada em 03/01/2022
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco	Relatório Técnico 685 Relatório para a Sociedade nº 312	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 77/2021 - Publicada em 03/01/2022
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia	Relatório Técnico 681	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23/2021 - Republicada em 03/01/2022

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.