Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21448.000476/2024-47 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (36056515), Termo de Referência (36708867), Nota de Empenho (37388253) e Ordem de Compra (37762451) declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa POSTO BG10 PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ: 24.902.119/0001-18, objetivando o fornecimento combustível, para atender a sede e a unidade armazenadora de Ananindeua-PA, no âmbito da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$6.466,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).