Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21448.000373/2024-87 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (35290102), Mapa Comparativo (35324808), Termo de Referência (35380787) e Nota de Empenho (38147800), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Arrais Serviços Mecanicos, Construção, Conservação e Logistíca Ltda, CNPJ: 07.346.264/0001-40, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários para 01 (Um) veículo chevrolet S/10, Placa OTZ 1673, localizado no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$16.316,44, (dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).