MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92006/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como orçamento complementar para troca de peças e realização de teste hidrostático, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AMC Equipamentos Contra Incêndios Ltda, CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a complementação dos serviços de manutenção dos extintores de incêndio lotados na UA Campos Altos/MG, no valor de R$ 779,16 (setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92006/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG Nº 93004/2025
Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.002670/2025-78 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 id. 41558944, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do IPAC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE UBERLÂNDIA LTDA, CNPJ: 19.040.906/0001-68, com amparo nos artigos 426 e 432, §único do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 41496629, 41496651 e 41496702, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41561915, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93004/2025 (id. SEI nº 41561756) e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41558944), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do IPAC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE UBERLÂNDIA LTDA, CNPJ: 19.040.906/0001-68, para prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
- 01/04/25
- 16h10
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92031/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ISABELLA CAETANO MAGALHÃES, CNPJ: 49.221.606/0001-46, objetivando o fornecimento de kit para manobra em média tensão, conforme item 2 do TR, destinada a UA/UBERABA, no valor de no valor de R$ 789,88 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92031/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92027/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000027/2025-18, tais como: DOD 39933703, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40176741 e Termo de Referência 40177544, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa Marilene A P Monteiro, CNPJ nº 06.332.454/0001-46, objetivando a manutenção/reparo veículo Gol da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, no valor de R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92027/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92029/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000741/2025-06, tais como: DOD 40650759, Pesquisa de Preços 40811804, 40811906 e 40812001 e Termo de Referência 41001492, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Ademir de Assis Jerônimo, CNPJ nº 58.257.612/0001-44, objetivando a serviço de limpeza externa com capina, roçagem, pulverização e jardinagem da Unidade de Perdões/MG, no valor de R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92029/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92020/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Mapa Comparativo de Propostas 41003598 e Termo de Referência 40851598, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Elevadores Milênio Ltda, CNPJ nº 03.539.398/0001-27, objetivando o fornecimento de pinhão motor para o elevador instalado no prédio da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 420,80 (quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92020/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92026/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39871712, Pesquisa de Preços 41122753 e Termo de Referência 41155934, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SILVEIRA GARCIA CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.421.092/0001-02, objetivando a prestação dos serviços de substituição das telhas translúcidas por telhas de fibrocimento do armazém da UA/Perdões/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92026/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92028/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005047/2024-96, tais como: DOD 38040385, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40771572 e Termo de Referência 40920331, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa MARCO ANTÔNIO JORDÃO SANTANA, CNPJ nº 37.075.888/0001-31, objetivando a instalação de materiais elétricos nas áreas internas e externas da UA de Campos Altos/MG, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92028/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92025/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa CARINA MACHADO ALMASAN, 3.665.245/0001-02, objetivando o fornecimento de máscara facial para arco elétrico, conforme item 3 do TR, destinada a UA/UBERABA, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92025/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92024/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ALINE CRISTINA ESPESSOTO LTDA, 43.425.702/0001-20, objetivando o fornecimento de vara de manobra e demais elementos, conforme item 7 do Termo de Referência, destinado a UA/Varginha, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92024/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta