MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92049/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40533919, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41880940 e Termo de Referência 41884291, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa PAJEU MOTO GAS LTDA, CNPJ 03.874.629/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral natural sem gás (11 galões de 20 litros) para a Unidade Armazenadora da Conab em Varginha/MG, no valor de R$ 218,90 (duzentos e dezoito reais e noventa centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92049/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92050/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40123240, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41660122 e Termo de Referência 41937958, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GUILHERME VOLLU DA ROSA, CNPJ: 58.607.452/0001-16, objetivando a prestação dos serviços de monitoramento de nível estático (NE), e monitoramento, acompanhamento do boletim de análises fisico-química e bacteriológica da água, além de laudo com as interpretações dos resultados de 01 Poço Artesiano, semestralmente, da Unidade Armazenadora de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92050/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92046/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41781215, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42140090 e Termo de Referência 42232189, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa CRISTIANE M. OST - CNPJ: 26.402.220/0001-35, objetivando a aquisição de máscara/respirador adulto,Pff1, sem válvulas, no valor R$ 995,00 ( novecentos e noventa e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92046/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92047/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41781215, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42140090 e Termo de Referência 42232189, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa GILMARA DE SOUZA FERNANDES- CNPJ 59.343.967/0001-19, para a aquisição de capacete Classe A -tipo III, no valor de R$ 1.119,30 ( mil cento e dezenove reais e trinta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92047/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92044/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 41190764, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41199309 e Termo de Referência 41665182, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Faleiro Arquitetura e Engenharia Ltda, CNPJ: 52.891.153/0001-70, objetivando a prestação dos serviços de renovação do AVCB da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 2.999,33 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92044/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93006/2025
Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.003446/2025-01 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 id. 41984475, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do ECO VITA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 20.901.435/0001-14, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 41938177, 41938206 e 41990710, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41993069, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93006/2025 (id. SEI nº 41992901) e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41984475), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do ECO VITA DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ 20.901.435/0001-14, para prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92043/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39257245, 39258276, 39259404, 39268546, 39269785,39270126, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas e Termo de Referência 40043091, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Dufeck Multicommerce Ltda, CNPJ: 58.021.009/0001-69, objetivando o fornecimento de papel A4 para as unidades de Perdões/MG, Varginha/MG, Campos Altos/MG, São Sebastião do Paraíso/MG e Montes Claros/MG, no valor de R$2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92043/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92041/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38942506, orçamentos 41136156 e Termo de Referência 40719442, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa SILVEIRA GARCIA CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 54.421.092/0001-02, objetivando a execução de reparo e manutenção no telhado e realização de pintura externa e interna na área administrativa, da UA/Perdões -MG, no valor de R$ 19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92041/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92042/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35623031, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36452371 e Termo de Referência 36627260, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa DANILO JOSÉ DE PAULA, CNPJ nº 29.814.513/0001-18, objetivando a remoção de placas soltas, reposição de reboco, preparo e pintura, incluindo o fornecimento dos materiais necessários dos rodapés das paredes do interior do armazém da UA/Campos Altos/MG R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92042/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92030/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39823427, Pesquisa de Preços 40193746 e Termo de Referência 40684940, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Mecânica São Mateus, CNPJ nº 09.145.063/0001-00, objetivando a prestação dos serviços de manutenção das empilhadeiras a gás STILL XL 25 e HELLI H2000 35 da UA da Conab em Perdões/MG., no valor de R$ 16.708,00 (dezesseis mil setecentos e oito reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92030/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente