capa-covid19 — Português (Brasil)

Orientações e modelos em logística pública no combate do Covid

1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados

2. Pareceres sobre os contratos terceirizados

3. A Lei nº 13.979/20 no enfrentamento ao COVID-19

4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho

5. Recomendações para o trâmite eletrônico de Processos e Documentos

6. Agilidade na aquisição de produtos - Almoxarifado Virtual

7. Alterações em Transferências Voluntárias

8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos

9. Recebimento de doações

10. Painel de Compras e Contratos

11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19

12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19

13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas

14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo

15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa

16. Legislação organizada por tema

17. Outras informações