Renovação de CAs

Publicado em 04/04/2012 06h12 Atualizado em 05/05/2021 11h18

Está aberto o recebimento de indicações da Comunidade Científica Nacional para que Pesquisadores nível 1, Sociedades Científicas e Associações Civis, por meio da Plataforma Integrada Carlos Chagas, possam indicar os seus representantes de 11/04/2021 até 15/05/2021.

Essa consulta visa criar uma relação de nomes de pesquisadores que, efetivamente, possam contribuir para uma melhor atuação do CNPq no avanço da CT&I no País. A atuação dos Comitês é relevante não apenas para o julgamento das propostas de apoio à pesquisa e de formação de recursos humanos, mas também expressa a representatividade da comunidade científica junto à sociedade brasileira.

A escolha dos pesquisadores para os CAs, pelo Conselho Deliberativo do CNPq (CD), observará o seguinte:

a)      O número de indicações não é fator preponderante;

b)      Serão consideradas a diversidade de sub-áreas do conhecimento e a distribuição institucional e regional;

c)      Poderá ser considerado nome não indicado após a consulta;

d)      A designação de cada assessor será feita para um período de até 3 anos, vedada a recondução, podendo haver nova designação após interstício de um mandato;

e)      Os assessores escolhidos pelo CD, após terem sido informados e aceito a indicação, serão designados pelo presidente do CNPq e assinarão o termo de posse.

Reproduzimos a seguir, para maior entendimento, a Resolução Normativa/CNPq nº 002/2015 no trecho que trata da Composição dos CAs:

Da Composição dos CA(s)

Art. 7º  O CD escolherá os membros titulares e suplentes dos CA(s) entre os pesquisadores bolsistas de Produtividade de categoria I ou entre pesquisadores não bolsistas com o perfil de pesquisadores de categoria I.

§ 1º Pesquisadores com bolsa de Produtividade do CNPq e Sociedades Científicas e Tecnológicas das diferentes áreas do conhecimento poderão ser consultados para sugerir nomes que possam compor os CA(s).

§ 2º  Em casos excepcionais, o CD poderá escolher para compor o CA bolsista de Produtividade de categoria II.

Art. 8º  A designação dos membros dos CA(s) será feita para um período de até três anos, com encerramento sempre em 30 de junho, sendo vedada a recondução dos titulares.

§ 1º  Somente poderá haver nova designação do mesmo pesquisador como membro titular de CA após um interstício igual ao período do seu mandato.

§ 2º  O suplente não poderá ser reconduzido à suplência de CA, podendo, no entanto, ser designado, sem qualquer interstício, como membro titular de CA.

§ 3º  Durante seu mandato como membro de CA, o bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) não poderá ter o nível da bolsa alterado, desde que o CA que o bolsista integre seja o mesmo que julgaria sua bolsa.”

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 Normas para indicação

 1. Deverão ser indicados bolsistas de produtividade em pesquisa da categoria I do CNPq, ou pesquisadores de qualificação equivalente, excluídos os que atualmente integram os Comitês, cuja composição atual pode ser encontrada em https://www.gov.br/cnpq/pt-br/composicao/comites-de-assessoramento/membros

2. De acordo com as áreas que estão sendo renovadas, serão consultados:

a)      Pesquisadores 1 constantes do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa;

b)      Pesquisadores 1 e 2 constantes do Programa de Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora;

c)      Sociedades científicas e tecnológicas de âmbito nacional;

d)      Associações civis de âmbito nacional com atuação na área tecnológica e inovação;

3. Ao fazer a indicação, deverão ser apontados, necessariamente, 3 (três) nomes de pesquisadores, de diferentes instituições, para a(s) área(s) em renovação.

4. O pesquisador que estiver indicando o poderá fazer para todas as áreas que estejam sendo renovadas no seu Comitê e não apenas para a sua área. No ANEXO 1 estão relacionados por CA as áreas que podem indicar nomes e as áreas que podem receber indicações.

5. As Sociedades e Associações constantes no ANEXO 2, indicarão necessariamente três nomes de pesquisadores para cada área em renovação dos CAs relacionados às mesmas.

Como indicar

 Para que se proceda à indicação, o(a) consultado(a) deve clicar aqui A página de cada indicação estará acessível até que seja concluída. Não é permitida a retificação, complementação, nem consulta à indicação já enviada ao CNPq. Caso o pesquisador possa e queira fazer indicações para outra área, deverá reiniciar o processo. 

(anexo RN-002/2015)