Governança

Publicado em 24/02/2021 16h13

Segundo o Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, a Governança Pública institui um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controles postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços públicos de interesse da sociedade. 

No arcabouço central da Governança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) temos a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos (PGIRC), a qual tem por finalidade estabelecer os princípios e diretrizes a serem observados pela Instituição, visando a promoção da integridade, da gestão orientada na prevenção de riscos e do estabelecimento de controles internos eficazes para a gestão de programas, projetos e processos de ciência tecnologia e inovação fomentados pelo CNPq.

A Unidade de Gestão da Integridade (UGI) do CNPq e a instância responsável pela coordenação, estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade do CNPq, atuando como o eixo central das demandas da PGIRC. A atuação da UGI está marcada pela colaboração com as instâncias de integridade da Instituição, a saber: Comissão de Ética, Auditoria Interna, Ouvidoria, Corregedoria e Procuradoria Federal no CNPq.

O Programa de Integridade do CNPq está em consonância com a Portaria nº 57, de 4 de Janeiro de 2019 da CGU, no que se refere  à estruturação, à  execução e ao monitoramento do Programa, bem como na melhoria da conformidade, do combate a situações de nepotismo, de conflito de interesses e demais riscos  à boa governança.

Todos esses esforços estão sendo empregados com o objetivo principal de aprimorar a Instituição e melhor atender ao interesse público.

Estruturas e Links

Programa de Integridade do CNPq

Plano de Integridade do CNPq

https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/cnpq-plano-de-integridade.pdf

 
Unidade de Gestão da Integridade  do CNPq

Ramal 4540;
E-mail ugi@cnpq.br

 
Instâncias de Integridade no CNPq

Comissão de Ética do CNPq
Auditoria Interna do CNPq
Ouvidoria
Corregedoria
Procuradoria Federal