Audiência na Câmara com participação da CNEN debate implantação da protonterapia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, no dia 21 de outubro, audiência pública sobre a implantação da tecnologia de protonterapia no Brasil, transmitida ao vivo pela TV Câmara. O encontro contou com a participação de Carlos Malamut, representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que apresentou o panorama das ações da instituição na área da saúde e destacou o papel da CNEN na consolidação dessa modalidade avançada de tratamento oncológico no país. Participaram das discussões representantes da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), da Unicamp, da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde.

Durante sua exposição, Malamut ressaltou que a CNEN e suas unidades técnico-científicas atuam em diversas frentes ligadas às aplicações das radiações ionizantes, desde o desenvolvimento de tecnologias em diagnósticos e terapias até dosimetria, metrologia e radioproteção. A instituição é responsável por 85% da produção de radiofármacos utilizados na medicina nuclear brasileira, distribuídos diariamente a mais de 460 hospitais e clínicas. Mantém cooperações com instituições nacionais e internacionais de forma permanente, destacando-se a OMS e a Agência Internacional de Energia Atômica, por meio de seu programa de cooperação técnica.

Ao abordar a protonterapia, Malamut explicou que essa modalidade utiliza prótons acelerados no tratamento de tumores, oferecendo maior precisão e menor dano aos tecidos saudáveis. “A principal vantagem é a redução da dose integral recebida pelo organismo, o que significa menos efeitos colaterais e melhor qualidade de vida, especialmente para crianças e jovens adultos”, afirmou.

Audiência Pública da Comissão de Saúde, sobre Protonterapia no Brasil, com presença de Carlos Malamut representando a CNEN.

Cenário nacional

Desde 1959, em parceria com o IPEN, o CDTN e o CRCN-NE, institutos localizados em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e no Recife (PE), a CNEN é pioneira na produção de radiofármacos como Iodo-131, Geradores de Molibdênio-99/Tecnécio-99m, Lutécio-177 e Flúor-18 FDG, entre outros, fundamentais para o diagnóstico e tratamento de diversas doenças, inclusive o câncer.

Outro ponto ressaltado durante a audiência foi o apoio da CNEN a políticas públicas e integração com o SUS por intermédio do Ministério da Saúde, do Complexo Econômico Industrial da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos Planos de expansão da radioterapia no SUS (PER-SUS) e na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) envolvendo aceleradores lineares, braquiterapia e radiofármacos. O Reator Multipropósito Brasileiro é outro projeto estruturante capitaneado pela autarquia para disponibilizar à sociedade brasileira radiofármacos, alcançando a autossuficiência nacional na produção.

O representante da CNEN destacou que, embora seja uma tecnologia de alta complexidade e elevado custo, a protonterapia representa um avanço estratégico no combate ao câncer. Segundo estimativas, entre 15 mil e 25 mil pacientes por ano poderiam se beneficiar desse tipo de tratamento no Brasil, especialmente em casos de tumores pediátricos, cerebrais, oculares e de cabeça e pescoço.

Malamut reforçou que a CNEN tem papel essencial não apenas na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico, mas também na formação de profissionais especializados, por meio de seus sete programas de pós-graduação e cursos de capacitação nas áreas de física médica, radioterapia, dosimetria e metrologia das radiações. Por sua vez, para viabilizar a implantação da protonterapia, a CNEN desenvolve parcerias nacionais e internacionais. Dois exemplos dessa frente de atuação são o Memorando de Entendimentos assinado com a Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE), em Vassouras (RJ), voltado à incorporação da tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), e um estudo de viabilidade técnica e econômica junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

“A protonterapia é um passo importante para o futuro da radioterapia no Brasil. A CNEN segue comprometida em apoiar políticas públicas e iniciativas que ampliem o acesso a terapias inovadoras, com qualidade, segurança e eficácia. Coloco a CNEN inteiramente à disposição para caminharmos juntos”, concluiu.

Futuro da tecnologia no país
O requerimento para a realização da audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer, destacou que a protonterapia apresenta algumas vantagens em relação à radioterapia tradicional: maior precisão na emissão de feixes de prótons, possibilidade de administrar doses mais altas de radiação, o que aumenta a probabilidade de cura; redução no tempo total de tratamento e no número de sessões; redução dos efeitos colaterais.

Nas discussões, foram levantados diversos pontos de atenção sobre a potencial da tecnologia, que envolve alta complexidade e custo elevado. A instalação de um centro requer infraestrutura robusta, equipamentos de grande porte e pessoal altamente especializado. Há demanda por equipes especializadas e profissionais de diversas áreas. Vale destacar que os centros de protonterapia estão localizados em países com significativo investimento em pesquisa e inovação médica. Há desafios significativos, levando-se em conta a sustentabilidade do negócio. Para além da viabilidade comercial, há questões associadas sobre como financiar e incentivar o tratamento na esfera pública.

Todos os participantes destacaram a importância de enfrentar os desafios associados à implementação da protonterapia e de avançar nas soluções para oferecer mais possibilidades de tratamento e novas soluções em saúde. O Diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, enfatizou que há disposição para enfrentar o tema e os desafios associados à protonterapia no país.