Resoluções 1973 - Comissão Deliberativa
Atos Normativos da CNEN
Resoluções 1973 - Comissão Deliberativa
Resolução CNEN/CD nº 01, de 8 de janeiro de 1973
Atribui à Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear (CBTN) o exercício das atividades previstas para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, que especifica. [Atribuições executivas de natureza empresarial]
Resolução CNEN/CD nº 04, de 15 de maio de 1973
Aprova as Normas para Promoção dos Servidores da CNEN, regidos pela CLT.
Resolução CNEN/CD nº 05, de 19 de junho de 1973
Revoga o item VI do artigo 5º da Resolução CNEN nº 04/1973, que dispõe sobre promoção de servidores celetistas da CNEN.
Resolução CNEN/CD nº 06, de 19 de junho de 1973
Aprova as Normas Básicas de Proteção Radiológica. [Revogada pela Resolução CNEN/CD nº 12/1988]
Resolução CNEN/CD nº 09, de 18 de dezembro de 1973
Fixa cotas de exportação de minérios para o exercício de 1974.