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Serviço(s)
Principais Serviços
Parcerias
Torre MCTI
Acesso à plataforma Torre MCTI para cadastro e utilização das funcionalidades disponíveis às instituições
Documentos e Informações
Acessar as bases de dados das Coleções Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Vida Financeira
Acessar as informações de operações de crédito rural
(CACR)
Mais Serviços
- Registros e Regimes Especiais Obter registro especial de bebidas alcoólicas
- Registros e Regimes Especiais Obter registro especial de biodiesel
- Registros e Regimes Especiais Obter registro especial de cigarros
- Registros e Regimes Especiais Obter registro especial de papel imune (REGPI)
- Registros e Cadastros Obter Registro Especial Temporário de agrotóxicos (RET)
- Fornecedores e Prestadores de Serviços Obter registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do MAPA (CGC)
- Planos de Saúde Obter relatório de processos Também conhecido como: Lista de processos, Relação de processos, Certidão de Processos
- Fornecedores e Prestadores de Serviços Obter renovação automática do registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC)
- Instalações e Produtos Agropecuários Obter renovação de Certificado de Compartimento Avícola Também conhecido como: Compartimentação
- Outorgas e Concessões Obter Renovação de Outorga de Serviço de Radiodifusão (Rádio ou TV) Também conhecido como: Renovação, Outorga, Radiodifusão
- Licenciamento Mineral e Lavra garimpeira Obter renovação do prazo da permissão de lavra garimpeira
- Taxas e Multas Obter restituição de multa junto à ANAC Também conhecido como: Restituição de multas em dívida corrente, Compensação de multas junto à ANAC, Restituição de multas do Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA
- Taxas e Multas Obter restituição de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) Também conhecido como: Restituição de TFAC
- Pagamentos e Restituições Obter Restituição de Taxas da Suframa
- Pagamentos e Restituições Obter restituição de tributos apurados pelo Simples Nacional e pelo MEI
- Pagamentos e Restituições Obter restituição de tributos federais por processo administrativo
- Pagamentos e Restituições Obter restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais (PERDCOMP)
- Outros Serviços Obter restituições financeiras oriundas do faturamento, por nota de crédito
- Serviços Turísticos Obter selo de reconhecimento de adesão ao Código de Conduta Brasil Também conhecido como: Código de Conduta
- Importação Obter selos de controle de IPI para produtos importados