Geração de Valor Público
Em atendimento ao inciso I, alínea “e” do art. 8º da Instrução Normativa-TCU 84, de 22/04/2020, o Ministério da Cidadania divulga nesta seção as ações e os programas sob sua gestão, que buscam gerar condições e oportunidades para o exercício da cidadania, com melhoria da qualidade de vida e inclusão social e econômica do cidadão.
Para mais informações sobre valor público gerado pelas unidades da Secretaria Executiva clique aqui.
Informes da Gestão
Em atendimento ao disposto na Instrução Normativa-TCU 84, de 22/04/2020, o Ministério da Cidadania divulga nesta seção sua atuação diante das competências elencadas no Decreto nº 10.357, de 20/05/2020.