Ministério da Cidadania publica a Portaria nº 541/GM/MC que institui a Política Nacional de Formação para Agentes Públicos e Sociais no âmbito do Ministério da Cidadania

Publicado em 12/02/2021 15h14 Atualizado em 18/02/2021 12h51

O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 541/GM/MC que institui a Política Nacional de Formação para Agentes Públicos e Sociais no âmbito do Ministério da Cidadania.

O objetivo da política é o desenvolvimento das competências dos agentes públicos e sociais para a implementação das políticas do Ministério por meio de ações de formação coordenadas pelo Departamento de Formação e Disseminação (DFD/SAGI).

O DFD/SAGI exercerá o papel de disseminador, no âmbito do Ministério da Cidadania, de princípios e metodologias pedagógicas, bem como irá apoiar tecnicamente as secretarias finalísticas por meio da oferta de ações de formação, elaboradas de acordo com o Plano Anual de Formação (PAF).

Destaca-se que a portaria também define os critérios de elaboração do Plano Anual de Formação do DFD/SAGI (PAF), sendo esse um instrumento de planejamento de elaboração de cursos, fundamental para a sistematização da atuação do Departamento, bem como, para dar clareza e previsão de atendimento às áreas finalísticas, e para elaboração dos planos de trabalho com os parceiros na execução das ações de formação. O calendário anual de atividades também maximiza a participação do público-alvo e minimiza os efeitos de saturação ou a sobreposição de eventos. Esse instrumento de planejamento representa uma inovação na gestão articulada de ofertas de formação e educação continuada por meio de cursos e eventos.

Assim, espera-se que o Ministério tenha maior eficiência e governança sobre suas ações de formação em andamento e nas demais a serem realizadas, com a participação ativa das Secretarias Especiais e Nacionais do MC. Sua finalidade é ampliar a entrega de resultados para os cidadãos, ofertando mais cursos, contemplando cada vez mais planos, políticas, programas, projetos, serviços e ações no âmbito deste Ministério, e abrangendo um público maior de agentes capacitados.