Editais

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SAA/SE Nº 01/2022

Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cidadania – MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, preferencialmente mono usuário, que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamada Pública nº 01/2022,-SEDEST do Município de Juazeiro do Norte/CE
Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.

Edital de prorrogação n° 01/2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/SAF
A seleção e contratação de Entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologia social de acesso à água nº 15 – Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água – Captação de Manancial Subterrâneo, observadas às disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.608/2018, da Portaria nº 22, de 06 de abril de 2020 e da Instrução Operacional SESAN nº 04, de 27 de julho de 2017, e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ERRATA Nº. 001/2022

Edital de Chamada Pública Nº 001/2022/SAF 
Objetivando a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água nº 06 – Cisternas Escolar de 52mil litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional nº 3/SEDS/SEUSP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ERRATA Nº. 001/2022
ERRATA Nº. 002/2022

Edital de Chamada Pública 03/2022 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISSCO/PB

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes na zona rural, nos seguintes municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC.

Edital de Chamada Pública nº 02/2022, do Município de Ipaumirim/CE
Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.

Edital de Chamada Pública nº 01/2022 - Consórcio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema/AL.

Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.

Edital de Chamada Pública nº 02/2022 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS/BA
Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.

Credenciamento de Oficiais n.º 01/2021 - ABCD - 05/01/2022
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCSs), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Edital - republicação
Anexo II
Anexo IV
Minuta

Edital de Justificativa nº 003/2021
Referente às parceiras que o Ministério da Cidadania pretende celebrar para execução da Ação 8948 (Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo e para a Produção de Alimentos na Zona Rural) e Ação 20GD (Inclusão Produtiva Rural), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas e Hortas Pedagógicas.

PROJETO BÁSICO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cidadania – MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº020/2021, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará

Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano.
Extrato de publicação.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº020/2021, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará

Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano.
Extrato de publicação.

Edital de Chamada Pública nº 02/2021-SEINFRA, do Município de Miraíma/CE
Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.
Aviso de Chamada Pública 

Edital de Chamamento Público Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

O presente processo seletivo destina-se à seleção de bancos de alimentos para compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, previsto no artigo 8º do Decreto nº 10.490, de 17 de setembro de 2020.
Formulário de inscrição
Resultado Provisório
Formulário de interposição de recurso
Pareceres, Classificação e Documentos de Referência

Edital de chamada pública para submissão de artigos para revista “Primeira Infância em Foco” - EDITAL n° 01/2021

O edital para submissão de artigos que versam sobre políticas, vivências e experiências relevantes na e com a primeira infância, para composição da primeira edição da Revista “Primeira Infância em Foco”.

Retificação de prazos - Edital de chamada pública para submissão de artigos para revista “Primeira Infância em Foco”

Edital Nº 1, DE 9 DE JUNHO DE 2020

Seleção Simplificada de Professor/Pesquisador para Membro do NUNEP/SUAS
Edital de Justificativa MC/SEDS/SEISP Nº 01/2020

Apoio aos Estados para o fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Edital de Seleção Pública MC/SEDS/SEISP Nº 01/2020

Seleção pública de propostas para apoio à modernização de Bancos de Alimentos
Edital de Justificativa nº2/2020 

Trata da intenção do Ministério da Cidadania em formalizar convênio com os Estados do Piauí e Sergipe para operacionalização do PAA Leite
Edital de Chamada Pública nº 1/2020  - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE

Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros.
Edital de Chamada Pública nº 3/2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNCIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL

Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01, para a instalação de 1.079 cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes na zona rural.
Edital de Chamada Pública Nº 001/2020 para execução do Programa Cisternas

Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Sertão do São Francisco - CONSTESF, relativos à implementação de tecnologia social Barreiro Trincheira familiar

Edital de Credenciamento nº 17/2019 - SENAPRED

Aviso nº 1/2021
Aviso nº 2/2021 - Resultado da Apreciação dos Recursos e Resultado Final da Fase 1

Portaria Nº 02/2021, DE 19 DE janeiro DE 2020

Designa fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas- SENAPRED.

Edital de Justificativa n° 01/2021

O Edital de Justificativa nº 01/2021 visa apoiar ações de agricultura urbana e periurbana, no município de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, instituído pela Portaria 467/2018.
O objeto a ser celebrado é “o apoio à produção agroecológica de alimentos em cozinhas comunitárias - equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, localizadas em áreas urbanas do município de João Pessoa, no estado da Paraíba”.

Manual do Orientador