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Esporte na escola
Sétimo volume da série De Olho na Cidadania retrata infraestrutura do esporte educacional
A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), em conjunto com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS), ambas do Ministério da Cidadania, lançam, nesta quarta (24.11), o sétimo volume da série De Olho na Cidadania.
São dados muito importantes referentes à infraestrutura, ao acesso a materiais e ao corpo docente que o Brasil tem para trabalhar com o esporte nas escolas de todo o país”
Fabíola Molina, secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
Intitulada Atuação do Ministério da Cidadania no Esporte Educacional: desafios e perspectivas , a publicação foi elaborada por Marta Custódio, Raquel Freitas, Georgios Hatzidakis, Carlos César Lombardi, Lissa Vaz, Anne Michelle Boechat Vieira e Claudio Luiz Pinheiro da Silva, todos do quadro do ministério.
A obra apresenta um olhar diferenciado sobre o esporte educacional, considerando seus aspectos teóricos, normativos e institucionais, com o objetivo de contribuir para o monitoramento das políticas públicas e do contexto em que são aplicadas.
“São dados muito importantes referentes à infraestrutura, ao acesso a materiais e ao corpo docente que o Brasil tem para trabalhar com o esporte nas escolas de todo o país”, destaca a secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Fabíola Molina.
“Sempre buscamos formular as políticas públicas e apoiar os programas que tenham mais chance de sucesso no objetivo de fomentar a prática esportiva nas escolas. Esses dados nos ajudam nesse sentido”, completa a secretária da SNELIS.
Para a produção da obra foram analisados os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2020 (MEC/INEP) sobre a estrutura nas escolas para a prática desportiva e o perfil dos docentes de educação física no país. O estudo abordou instalações esportivas, materiais e recursos humanos da educação básica.
Infraestrutura e materiais
Em 2020, foram identificadas no Censo Escolar da Educação Básica 181.279 escolas em funcionamento no Brasil. Considerando apenas as escolas da educação básica com maior potencial para participar das ações e programas desportivos educacionais do Ministério da Cidadania, ou seja, voltadas para crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos, há 135.263 escolas nesta condição, ou 74,6% do total.
Nesse universo de mais de 135 mil escolas, o estudo observou que quase a metade delas (47% ou 63.562 escolas) não tem instalação para a prática esportiva, seja quadra, terreirão, piscina, estúdio de dança ou sala multiuso onde os alunos possam praticar atividades físicas. Em 56.725 escolas (41,9% do total) existe ao menos uma instalação esportiva e 12.159 escolas (9%) contam com duas instalações.
Foram analisados também os dados em relação aos materiais para a prática desportiva e de recreação na escola, como instrumentos pedagógicos para o desenvolvimento de atividades de ensino.
Dentre as escolas analisadas, 61,5% (83.169) estão equipadas com materiais para a prática desportiva e recreativa. Contudo, 28.285 (20,9%) delas não possuem quadra de esporte ou terreirão. O número de escolas que não contam com registro de quadra de esporte ou terreirão e nem de materiais para a prática de atividades desportivas e recreativas chega a 37.552 unidades, ou 27,8% do total.
Corpo docente e legislação
Além da área de infraestrutura, a obra também apresenta uma análise sobre o perfil dos docentes de Educação Física no Censo da Educação Básica 2020. Dos 1,8 milhão registrados na base de dados, 376.313 são professores de educação física. Desse total, 303.949 têm diploma de ensino superior e 96.730 têm ao menos uma graduação em educação física.
Outro ponto relevante da publicação refere-se aos apontamentos referentes à legislação que trata sobre o desporte no Brasil. Após a Constituição Federal de 1988, a primeira inovação relevante ocorreu com a Lei Zico (Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993), que foi posteriormente revogada e substituída pela Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como Lei Pelé.
Atualmente em vigor e regulamentada pelo Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, A Lei Pelé instituiu normas e princípios fundamentais. Ela conceitua o esporte como prática corporal para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos, faz distinção entre o esporte formal (regulado por normas e regras) e informal (caracterizada pela liberdade lúdica dos praticantes).
“O 7°volume da Série De Olho na Cidadania sistematiza informações sobre o desporto educacional e traz análises que visam a qualificar o monitoramento das políticas de esporte, a partir do uso de indicadores e evidências”, disse Raquel Freitas, coordenadora-geral de Produção de Indicadores e uma das autoras.
Atuação do Ministério da Cidadania
O 7º volume da Série De Olho na Cidadania também destaca o papel do Ministério da Cidadania nas políticas públicas do Governo Federal voltadas para o esporte, em especial no que diz respeito ao desporto escolar e social.
Dentro da Secretaria Especial do Esporte, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) tem por objetivo promover a ampliação e qualificação do acesso ao esporte para todos os cidadãos.
As ações da SNELIS são voltadas ao atendimento das crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e, em caráter prioritário, à parcela da população que se encontra em situação de alta vulnerabilidade social. A obra detalha os principais programas desenvolvidos pela SNELIS no âmbito do esporte educacional, como o Segundo Tempo (PST) e o Vem Ser!, além dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s, encerrados no dia 4 de novembro, no Rio de Janeiro.
O sucesso dos JEB’s pode ser medido por seus números superlativos. O megaevento escolar reuniu 5.114 estudantes, entre 12 e 14 anos, das 27 Unidades da Federação. A competição, que retornou ao calendário nacional após 17 anos, contou com 2.563 estudantes do sexo feminino e 2.551 do sexo masculino.
No total, os JEB’s tiveram 7.862 participantes diretos. O número contempla 397 árbitros, 47 delegados de quadra e 435 coordenadores, supervisores e assistentes. O evento exigiu ainda 1.138 professores/técnicos, 200 coordenadores de modalidades, 108 oficiais, 27 chefes de delegações e 27 chefes de coordenadores, além de 315 voluntários, de 19 estados.
“Esse sétimo volume da Série De Olho na Cidadania é importante porque permitiu mostrar dados e informações dos meios e dos profissionais da área de educação física, que transmitem o desporto escolar aos cidadãos. Sem dúvida, os gestores da área vão ter dados mais precisos e concisos para facilitar o aperfeiçoamento das políticas públicas no esporte”, ressalta Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação.
Para acessar todos os volumes da Série "De Olho na Cidadania" publicados pela SAGI clique aqui .
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania