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Gestão Pública

Secretaria Especial da Cultura é transferida do Ministério da Cidadania para o Turismo

Institutos, fundações, agências e demais órgãos vinculados ao setor cultural também migraram. Decreto presidencial altera estrutura regimental das pastas e remaneja cargos e funções de confiança
Publicado em 21/05/2020 15h10 Atualizado em 21/05/2020 15h27

Esplanada dos Ministérios. Foto: Embratur

 

A Secretaria Especial da Cultura (Secult) foi transferida do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo, conforme estabelece o Decreto nº 10.359, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21.05). O documento também detalha o remanejamento de cargos em comissões e funções de confiança, além de alterar a estrutura regimental do Turismo.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); a Fundação Biblioteca Nacional (FBN); a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); a Fundação Cultural Palmares (FCP); e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) passam a ser vinculadas ao ministro do Turismo, com o assessoramento e a supervisão da Secretaria Especial da Cultura.

Quanto à nova estrutura da Secretaria Especial da Cultura, foram atualizadas as ações da pasta ao novo contexto do setor econômico e cultural. Foi inserido inciso que permite ao titular da secretaria promover a edição de atos normativos no bojo de suas competências, permitindo maior celeridade à promoção das providências a cargo da Secult.

Houve também o redesenho de atividades de unidades finalísticas para criar maior sinergia com as entregas realizadas, bem como a junção da Secretaria de Economia Criativa com a Secretaria de Diversidade Cultural, passando a se denominar Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural. O objetivo é promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidade cultural, com a manutenção dos principais cargos e atividades. A Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural também muda de nome para Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural.

Secretarias e departamentos já existentes no Ministério do Turismo tiveram suas funções e nomenclaturas redefinidas.

Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania