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ACORDO DE COOPERAÇÃO

Governo Federal fortalece ações de prevenção às drogas

A parceria firmada entre o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem também como foco o tratamento e reinserção social de dependentes químicos
Publicado em 26/06/2020 20h19
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Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram um Acordo de Cooperação Técnica voltado para a prevenção ao uso de drogas, ao cuidado, tratamento e reinserção social de dependentes químicos e seus familiares. Participaram da solenidade a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a secretária-executiva da pasta, Tatiana Alvarenga, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, e o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro.

O plano de trabalho prevê o planejamento conjunto, a execução e o monitoramento das ações, com a disponibilização de recursos humanos, tecnológicos e materiais. As atividades terão custeio próprio.

Como forma de subsidiar as iniciativas, ambos os órgãos deverão providenciar o levantamento de dados estatísticos. As informações serão usadas na elaboração de relatórios, diagnósticos, estudos e pesquisas sobre o uso de drogas e seus impactos. O estudo também levará em conta os fatores e as circunstâncias que influenciam o consumo.

A agenda do projeto contará com palestras, seminários e diversos outros eventos que abordarão o problema das drogas sob o âmbito dos Direitos Humanos, alcançando públicos infantis, adolescentes, jovens, família, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres.

Ao falar sobre a ameaça que o uso de álcool e outras drogas representa, a ministra Damares Alves afirmou que o vício deve ser combatido de forma estruturada. "As drogas destroem famílias, acabam com vidas e são um atraso para o desenvolvimento de uma nação forte. Precisamos estar vigilantes e dar as mãos para combater esse problema, mas com dados concretos e ações efetivas", concluiu.

O secretário especial Sérgio Queiroz destacou que o acordo será benéfico inclusive para a primeira infância e refletirá na sociedade como um todo. “A questão da prevenção é muito importante, principalmente no cuidado com as mulheres grávidas, os danos podem ser causados para crianças ainda na concepção. É preciso ter a compreensão de que a sociedade inteira é afetada”. Queiroz destacou ainda as semelhanças entre as duas pastas. “O mais importante, além de unirmos esforços no ACT, é que a gente tem o coração unido. Isso aqui é apenas a oficialização do que a gente já conversa há tanto tempo”.

Para o secretário Cordeiro, a parceria é fundamental para o enfrentamento às drogas. "Esse acordo prevê ações para o fortalecimento das famílias, que é fundamental na prevenção ao uso de drogas, bem como ações de cuidado aos dependentes químicos, respeitando os direitos humanos. Essas ações terão enfoque especial para as mulheres, crianças e adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social", afirma.

O acordo terá duração de 17 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Caso haja necessidade, o prazo pode ser prorrogado.

 

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
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