Legislação
DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 |
Fica instituído o Plano Progredir, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, que constitui um conjunto articulado de ações de inclusão produtiva para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único. |
Aviso de Chamada Pública nº 1/2017 |
Torna público para conhecimento dos interessados que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza Chamada |
PORTARIA Nº 386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 | Institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir do Ministério do Desenvolvimento Social. |
PORTARIA Nº 490, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Altera a Portaria Nº 386/GM/MDS/2017, que Institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social". |
PORTARIA Nº 1.321, DE 26 DE MARÇO DE 2018 |
Altera a Portaria nº 386/GM/MDS, de 13 de setembro de 2017, que institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social. |
Prêmio Progredir | |
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 |
Portaria de instituição do "Prêmio Progredir" |
PORTARIA Nº 419, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 |
Portaria de designação para integrarem a Comissão Organizadora do "Prêmio Progredir". |