Operacionalização
Publicado em
02/12/2019 15h46
Atualizado em
13/06/2022 11h21
O fluxo operacional funciona da seguinte forma:
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O fluxo operacional funciona da seguinte forma:
- os órgãos parceiros indicam ao Ministério da Cidadania o número de famílias beneficiárias;
- o Ministério da Cidadania faz uma comparação das famílias com o Cadastro Único, que é critério prioritário para recebimento do benefício;
- o Ministério da Cidadania, a partir da análise de viabilidade orçamentária, faz a autorização para a Conab adquirir os alimentos;
- após formação dos estoques nos armazéns da Conab, os órgãos parceiros são responsáveis pela retirada das cestas de alimentos;
- o órgão parceiro solicitante é responsável pela logística e distribuição de alimentos;
- a prestação de contas (atestar a efetiva entrega às famílias, por meio do preenchimento da Relação de Beneficiários) é encaminhada pelos parceiros para o Ministério da Cidadania. Essa documentação deve ser arquivada para fins de prestação de contas, fiscalização e auditoria.
- Cabe à comunidade beneficiada com o recebimento das cestas eleger uma comissão para acompanhar, monitorar e fiscalizar o andamento do programa. Se for identificada alguma irregularidade, os beneficiários devem informar ou encaminhar denúncia ao seu órgão representante ou ao Ministério da Cidadania, para averiguação.