5 anos do Marco Legal

Publicado em 29/03/2021 10h10 Atualizado em 29/03/2021 13h16

Apresentação

Em março de 2016, o Brasil conquistou um importante avanço com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº13.257/2016), que trouxe grandes contribuições, princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. A partir disso, surge o Programa Criança Feliz, maior programa de visitação domiciliar do mundo, que atende mais de 2.928 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. Em 2021, o Marco Legal completa cinco anos e foi celebrada a data em cerimônia com a presença de autoridades e, na ocasião, foi lançada a publicação de materiais de ações para a primeira infância frente à pandemia. Juntamente com parceiros, a Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância divulgou o CADERNO DE AÇÕES PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Luciana Siqueira Lira de Miranda
Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância

Ações para Primeira Infância durante a pandemia

Em tempos de pandemia do novo Coronavírus, o Departamento de Atenção à Primeira Infância (DAPI) da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI) do Ministério da Cidadania, desenvolveu orientações frente a essa realidade. Construímos uma seleção de materiais, cursos e palestras online que podem ser acessados por meio virtual, de forma gratuita, com informações confiáveis e de qualidade que ajudarão a melhorar o trabalho no Programa Criança Feliz. Enquanto esse cenário de pandemia não passa, vamos juntos estudar um pouco sobre temas relacionados à Primeira Infância e ao Programa Criança Feliz. E depois que tudo isso passar, estaremos mais fortes e mais preparados (as) para ajudar a promover o desenvolvimento infantil e o fortalecimento de vínculos aos beneficiários (as) do PCF, em nossos Estados e Municípios. O caderno, desenvolvido pela SNAPI, tem como objetivo reunir informações atuais e trazer para você o conhecimento sobre as ações para a Primeira Infância durante o período da pandemia. Disponibilizamos também uma lista de recursos comunitários e links de acesso aos sites que podem ser úteis, caso você necessite de mais informações sobre o tema.

Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania 

Caderno de Ações para a Primeira Infância no Período da Pandemia do Coronavírus

Materiais para Envio por Whatsapp ou SMS - Cards

Materiais Complementares

Além da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, alguns parceiros também tiveram ações para a Primeira Infância e, por isso, juntos disponibilizamos um compilado de publicações.

Publicações de Parceiros

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Manual Brincarte - Guia de Brincadeiras para Fortalecer Crianças e Famílias em Tempo de Coronavírus

Cartilha - Prevenção aos Acidentes Domésticos & Guia Rápido de Primeiros Socorros

Família Protetora! Um Guia para Pais e Responsáveis Sobre Como Identificar Riscos de Abuso Sexual, Exploração Infantil e Pedofilia

Ministério da Educação

Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica

Programa Conta Pra Mim