Bolsa Atleta

Um dos maiores programas de incentivo direto ao atleta do mundo

O governo brasileiro mantém, desde 2005, um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo. O público beneficiário são atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite que atletas consagrados possam ter a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para suas atividades. Saiba mais. 

 

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Categoria Pódio

A categoria Pódio é a mais alta do Bolsa Atleta. Foi criada pela Lei 12.395/2011, contemplando atletas desde 2013, com o objetivo de patrocinar atletas com chances de medalhas e de disputar finais em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Desde 2013 foram contemplados 578 atletas, com 1.781 bolsas, num investimento de aproximadamente R$ 240 milhões. Podem ser contemplados os atletas que estão entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade ou prova específica. Saiba mais


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Prazos

  • Inscrições

    » Preenchimento do formulário online: definido por edital;

    » Envio de documentos de inscrição: definido por edital; e

    » Prorrogação para envio de documentos de inscrição: 30 dias para complementar a documentação ou as informações, a contar da data de notificação*, sob pena de indeferimento do pedido.

    * A notificação é enviada ao e-mail informado pelo atleta no ato da inscrição.

  • Termo de Adesão

    » Deve ser enviado ao Ministério da Cidadania em até 30 dias a partir da publicação da lista de contemplados no Diário Oficial da União; e

    » Prorrogação: 30 dias desde que comprovada justa causa pela Entidade Nacional de Administração do Desporto (Confederação) ou Instituição de Ensino.

  • Recurso - Lista de Contemplados

    Os atletas terão 10 dias para recorrer da decisão indeferitória da concessão, contados da publicação do resultado no Diário Oficial da União. O recurso somente será aceito se enviado via postal para o endereço descrito em edital e dentro do prazo previsto.

    Observação: Serão rejeitados, sem análise acerca do conteúdo, os recursos enviados fora do prazo, por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.

  • Prestação de Contas

    » A prestação de contas deve ser enviada ao Ministério da Cidadania em até 30 dias, contados do recebimento da última parcela da bolsa, nos termos do art. 8° do Decreto 5.342/2005.

  • Observações Gerais

    » Os modelos de declarações estão disponíveis no menu "Inscrições" ou "Prestação de Contas", conforme o caso;

    » O Termo de Adesão deve ser acessado na Área Restrita do atleta, impresso, assinado e enviado por via postal;

    » O Ministério da Cidadania não se responsabiliza por qualquer extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino;

    » É de obrigação exclusiva do atleta o acompanhamento do pleito por meio da Área Restrita;

    » O não atendimento aos prazos estabelecidos para o pleito resultará no seu cancelamento;

    » Após a concessão do benefício, caso seja identificada qualquer irregularidade na documentação apresentada ou no atendimento aos critérios para a concessão da Bolsa-Atleta, esta poderá ser cancelada.

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Eventos esportivos

Os eventos esportivos da temporada considerados para o pleito da Bolsa Atleta são indicados anualmente ao Ministério da Cidadania, antes da abertura das inscrições on- line, pelas Entidades Nacionais de Administração do Desporto. As respectivas entidades poderão indicar ao Ministério da Cidadania eventos nacionais e internacionais, na forma do artigo 3º da Portaria ME nº 164, de 6 de outubro de 2011.

  • Por que indicar eventos?

    A indicação de eventos é a referência para que os atletas façam inscrição no Programa Bolsa Atleta. Sem essa etapa, o pedido de bolsa não será atendido, considerando que o patrocínio é concedido com base no resultado esportivo conquistado pelo atleta candidato em determinada prova/disputa, vinculado ao evento indicado.

    Fique atento: Caso os eventos da temporada e respectivos resultados oficias não sejam indicados, os atletas não poderão concorrer ao Programa Bolsa Atleta.

  • Como são feitas as indicações de eventos?

    As indicações são feitas a partir dos modelos abaixo e conforme normas estabelecidas no artigo 3º da Portaria ME nº 164, de 6 de outubro de 2011

    » Modelo para Indicação de Eventos Esportivos

    » Modelo para Envio de Resultado Esportivo

  • Como são avaliados os eventos indicados pelas entidades ao Ministério da Cidadania?

    As indicações são analisadas a partir dos critérios estabelecidos pela Portaria ME nº 164/2011. Para aplicação das regras estabelecidas pela Portaria, são consideradas as informações declaradas pelas Confederações e a especificidade das modalidades, visto que é preciso observar, por exemplo, quais provas compõem o programa de competições dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos e quais não compõem.

  • Como saber se um evento indicado foi considerado válido para o pleito da Bolsa Atleta?

    A lista final com os eventos realizados ao longo do ano e considerados válidos será publicada neste espaço antes da publicação do Edital de abertura das inscrições.

  • Conheça os eventos indicados ao Programa Bolsa Atleta

    Pleito 2018
    » Indicação de eventos esportivos – Pleito 2018

     Pleito 2019
    » Indicação prévia de eventos esportivos – Calendário 2018
    » Indicação de eventos esportivos – Pleito 2019
    » Atletas destaques em modalidades coletivas (Categoria: Estudantil) – Pleito 2019

     Pleito 2021
    » Indicação de eventos esportivos - Pleito 2021

Prestação de Contas


Atenção!

Lembramos aos beneficiados com o Programa Bolsa-Atleta, que o envio de declarações para Prestação de Contas somente poderá ocorrer após o recebimento da 12ª parcela.

Após o recebimento da última parcela, o atleta terá até 30 dias para apresentá-la, sob pena de incorrer nas hipóteses previstas no art. 8°, § 2° e art. 9° do Decreto n° 5.342, de 14 de janeiro de 2005. Saiba mais. 

Fale Conosco

Ministério da Cidadania / Secretaria Especial do Esporte

Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta
Setor SMAS Trecho 03 Lote 01, Ed. The Union, sala 54
CEP: 70.610-051 
Brasília - DF

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