Agricultura Urbana

Publicado em 28/10/2020 17h31 Atualizado em 19/01/2021 17h32

Instituído pela Portaria n. 467, de 7 de fevereiro de 2018, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana tem como principais objetivos: estimular a produção agroecológica de alimentos nas cidades; incentivar hábitos saudáveis de alimentação; e, implantar a produção com fins pedagógicos em instituições de ensino, principalmente em regiões de vulnerabilidade social.

O Programa procura estimular as práticas agroecológicas de cultivo de alimentos, aproveitando as áreas ociosas urbanas e periurbanas para promover a produção sustentável, o processamento e a comercialização de alimentos saudáveis. Desta forma, converge com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para a ampliação das condições de acesso e do consumo de alimentação saudável para famílias em situação vulnerável.

Por meio dele é possível apoiar as seguintes iniciativas:

1. implantação de hortas;

2. implantação de viveiros de mudas;

3. criação de pequenos animais;

4. capacitação e disseminação do conhecimento e da informação, que devem ter pertinência com as atividades pretendidas e com os temas da segurança alimentar;

5. assistência técnica e fortalecimento de capacidades técnicas e gerenciais; e,

6. implantação de hortas pedagógicas em unidades escolares públicas e entidades socioassistenciais.

Como resultado, espera-se: potencialização das ações de segurança alimentar e nutricional; contribuição para a inclusão social de moradores urbanos, em especial das mulheres; promoção da educação ambiental e do reaproveitamento e da reciclagem de resíduos orgânicos; estímulo ao convívio social e às atividades culturais relacionadas com a produção agrícola; capacitação técnica e de gestão para os agricultores urbanos; estímulo a hábitos sustentáveis e saudáveis; implantação de produção agroecológica com fins pedagógicos em instituições de ensino, instituições de saúde, instituições religiosas, estabelecimentos penais e de internação socioeducativa, dentre outras instituições e associações.

As ações podem ser desenvolvidas por meio de parcerias com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com entidades privadas e com entidades e organizações da sociedade civil, na forma da legislação pertinente.