MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 15 –

INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Pauta: 4ª Reunião de Monitoramento
2. Data: 02.08.2018
3. Local: CGU, Brasília

PARTICIPANTES PRESENTES

1. Ministério Meio Ambiente, MMA
a. Carlos Alberto Coury
b. Marcos de Mesquita Filho

2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA
a. Calos Ansarah

3. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio
a. Manuel Ferreira Filho

4. Serviço Florestal 
a. Cláudia Fernandes  

5. Imaflora
a. Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra (participação virtual)
b. Renato Pellegrini Morgado (participação virtual)

6. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
a. Luis Maurano  (participação virtual)
7. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini
b. Tamara Bakuzis 
c. Joara Marchezini  (GT da Sociedade Civil – participação virtual)


TÓPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balanço de atividades do semestre;
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.

DESENVOLVIMENTO

Após as apresentações iniciais dos participantes, a equipe OGP/Brasil iniciou a reunião relembrando que essa seria a última reunião de monitoramento antes da elaboração do Balanço Final sobre a execução do 3º Plano de Ação, uma vez que a data prevista para encerramento dos compromissos, segundo o calendário da OGP, é agosto de 2018. A equipe esclareceu, no entanto, que o monitoramento dos compromissos não-finalizados continuará até dezembro de 2018, para que os resultados não sejam sacrificados em virtude dos prazos internacionais. 

Em seguida, o coordenador de compromisso avaliou de forma satisfatória a execução do compromisso. Segundo ele, o compromisso havia atingido o objetivo proposto uma vez que foi criado espaço de diálogo entre governo e sociedade para a geração e implementação de ações voltadas à transparência em meio ambiente. Coury ressaltou que todos os marcos previstos foram implementados, com exceção do marco 6 que, só estaria pendente pois ainda estavam aguardando o posicionamento da sociedade civil para dar os encaminhamentos finais. 

O representante do Imaflora, Renato Morgado, concordou que o compromisso abriu um espaço de diálogo entre governo e sociedade e que o desafio agora seria dar cumprimento às ações previstas no documento-síntese produzido no Marco 5. O coordenador do compromisso ressaltou, então, que o governo deu andamento a todas as ações possíveis previstas no documento-síntese e que estava apenas aguardando que a sociedade civil concluísse sua parte para finalizar o marco 6 (execução das ações definidas). Renato Morgado se comprometeu a encaminhar os documentos pendentes até o final da semana. Por fim, Morgado informou que o Imaflora teria disponibilidade em contribuir com a elaboração de um curso sobre Transparência Ambiental (previsto no documento síntese) e sugeriu que fosse marcado uma reunião com a área responsável para estudo de viabilidade dessa parceria. 


ENCAMINHAMENTOS 

1) Sociedade civil deve encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente, até o final da semana, todos os documentos previstos e pendentes
2) A partir do recebimento dos documentos da sociedade civil, Ministério do Meio Ambiente fará resposta às demandas apresentadas
3) O Imaflora e o Ministério do Meio Ambiente se comprometeram a marcar reunião para avaliação da viabilidade de elaboração do curso sobre Transparência Ambiental.