MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 11

INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Pauta: 3ª Reunião de Monitoramento
2. Data: 01.03.2018
3. Local: Labhacker/Câmara dos Deputados, Brasília

PARTICIPANTES PRESENTES
1. Labhacker/Câmara dos Deputados
a. Cristiano Ferri Soares de Faria (coordenador do compromisso)
b. Rogério Scheidemantel
c. Diego Cavalcanti
2. Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
a. Alaôr Marques (participação virtual)
b. Lorena Ribeiro (participação virtual)
3. Interlegis/Senado Federal
a. Sesóstris Vieira
4. E-Cidadania/Senado Federal
a. Alisson Bruno Dias de Queiroz
5. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini (CGU)
TÓPICOS ABORDADOS
*  Avaliar a execução do compromisso ao longo do primeiro ano de implementação do 3º Plano de Ação Nacional
*  Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução
DESENVOLVIMENTO
	O coordenador do compromisso iniciou a reunião fazendo um relato sobre a execução do compromisso. Destacou que o principal resultado, o Guia de Parlamento Aberto, estava feito e já estava sendo divulgado. Salientou que o Guia é um material bastante amigável e que, por essa razão, já havia retorno sobre sua utilização. Comentou ainda sobre a apresentação dos resultados do compromisso durante o II Encontro Brasileiro de Governo Aberto e as colaborações que foram recebidas na oportunidade. Esclareceu, ainda, que a coleta de informações e colaborações para o Guia será fechada no final de março e, nesta reta final, haverá um esforço maior para intensificar a divulgação. Por fim, destacou a contribuição dada pelo E-Democracia ao compromisso, visto ele ter viabilizado uma ferramenta de participação social.
	Quanto ao processo de trabalho em si, o coordenador ponderou que observa uma certa dificuldade em disseminar o conceito de Governo Aberto para outras casas legislativas, pois muitas ainda restringem a ideia à questão da transparência. Neste sentido, seria muito importante destacar o tutorial de capacitação que estava sendo desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. Outra dificuldade reside na participação da sociedade civil, que tem se dado de maneira muito tímida e pontual na execução do compromisso.
	O representante da ALMG destacou que o tutorial deve estar pronto no final de março e disse que ele será um bom instrumento para orientar os usuários do Guia.
	No tocante ao marco 6, que prevê a “realização e divulgação de Conferência Anual de Parlamento Aberto”, o coordenador explicou que a estratégia adotada foi a de cumprir o marco por meio de pequenas iniciativas, dada a dificuldade de se realizar um evento de grande porte. Neste sentido, o representante da ALMG sugeriu que fosse aproveitada a oportunidade da realização do Fórum de Diretores Gerais, que aconteceria durante o Encontro da União Nacional de Legislativos Estaduais – UNALE, para se avançar na proposta de cumprimento do marco 6. Segundo ele, o evento está previsto para maio e, dado o espaço para discussão de modelos de governança e gestão das casas legislativas, seria interessante apresentar a questão da abertura dos parlamentos. O representante da ALMG pontuou ainda que as casas legislativas precisavam se ver no Guia e que o material deve ser utilizado como a referência no assunto.
	O representante do Interlegis falou em seguida e informou que o Portal (que será o repositório previsto no compromisso) tem previsão de estar no ar até 31/03/2018. Ressaltou que a parte do conteúdo demandará ajuda do Labhacker e reconheceu que houve falhas na divulgação. Sugeriu, então, fazer um novo esforço neste sentido e propôs que fossem aproveitados os canais da TV Câmara, da TV Senado e da Rádio Câmara. Destacou que o Interlegis tem estande na UNALE e que o grupo envolvido na execução do compromisso poderia utilizar o espaço para divulgar o Guia e o compromisso. Disse também que, em novembro, acontecerá um evento em Brasília cujo foco é tecnologia nas casas legislativas e sugeriu que fosse feita uma palestra para divulgar o Guia. Por fim, apresentou o interesse do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB – tem interesse em disponibilizar o tutorial no espaço “SABERES” do seu site.
	O representante do E-Cidadania pediu a palavra para parabenizar a equipe pelo trabalho e se desculpou pela ausência ocorrida nos últimos meses em virtude de problemas de saúde, colocando-se à disposição para ajudar nas próximas atividades.

ENCAMINHAMENTOS
   * A coordenação do compromisso se propôs a realizar um esforço de divulgação do Guia, aproveitando os espaços da TV Câmara, TV Senado e Rádio Câmara, e a avaliar a possibilidade de participação em eventos voltados às casas legislativas para cumprimento do marco 6.
   * ALMG pretende disponibilizar tutorial para orientação dos usuários do Guia até o final de março.
   * Interlegis/Senado Federal pretende colocar Portal no ar até 31/03/2018.
   * Propõe-se que a 4ª reunião de monitoramento fique agendada para o dia 03/08/2018, às 11h00.