MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 9

INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Pauta: 3ª Reunião de Monitoramento
2. Data: 20.02.2018
3. Local: CGU, Brasília

PARTICIPANTES PRESENTES
1. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)
a. Luanna Roncaratti
b. Bruno Palvarini
2. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
a. Guilherme Almeida (participação virtual)
3. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini (CGU)
TÓPICOS ABORDADOS
*  Avaliar a execução do compromisso ao longo do primeiro ano de implementação do 3º Plano de Ação Nacional
*  Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.
DESENVOLVIMENTO
	A coordenadora do compromisso fez um relato inicial do status da Rede InovaGov. Segundo ela, em 2017, foi disponibilizada uma plataforma virtual (inova.gov.br) para compartilhamento de conteúdo, com blog, biblioteca, grupos de discussão e informações dos projetos desenvolvidos de forma colaborativa pelos membros da Rede. Ainda em 2017, foi realizada também a “3ª Semana de Inovação em Gestão Pública: transformação digital”, evento de caráter anual, que teve como objetivo fomentar a cultura de inovação governamental e promover a participação social, ampliando o conhecimento e a compreensão sobre práticas e ações inovadoras para a melhoria da gestão. A Coordenadora destacou que a Rede estava aberta para outros atores, além dos governamentais, desde abril de 2017, contando atualmente com mais de 75 organizações, sendo 55 instituições públicas (incluindo órgãos dos 3 Poderes) e um grupo em expansão dos setores privado, acadêmico e do terceiro setor (atores não governamentais respondem, atualmente, por cerca de 26% da rede). Destacou, quanto ao marco 1, que pretendia avançar em sua execução a partir da realização de outro grande Encontro da Rede InovaGov que aconteceria nos dias 28/2 e 1/3. Segundo ela, o grande desafio da Rede é que a maioria dos colaboradores não está em Brasília, o que gera dificuldades para participação em eventos e maior integração.
	 A representante da equipe OGP/Brasil colocou indagação feita pelo GT da Sociedade Civil, durante reunião ordinária ocorrida no dia 15/2, quanto à vinculação dos resultados do compromisso aos resultados da Rede InovaGov e também quanto aos impactos das ações do junto a entidades e organizações da sociedade civil e da academia que trabalham com inovação. A coordenadora esclareceu que, na segunda oficina de co-criação do compromisso 9, foi definido que a rede que se buscaria consolidar seria a Rede InovaGov, que, à época, não era sequer formalizada. Essa seria a razão de os resultados estarem vinculados. No que diz respeito aos impactos, a coordenadora salientou que eles têm sido observados não somente no número crescente de adesões à Rede, mas também no papel que a InovaGov tem desempenhado na consolidação de outras iniciativas, como, por exemplo, da Plataforma de Cidadania Digital, que teve projetos desenvolvidos por colaboradores da Rede.
	O representante da ENAP ponderou que o governo está aprendendo a trabalhar em parceria com a sociedade civil e que, por outro lado, a sociedade civil também está aprendendo a trabalhar com o governo. Neste sentido, segundo ele, é preciso romper alguns hábitos. No caso da Rede, estar-se-ia tratando de algo “vivo” e dinâmico e não de um sistema. Assim, segundo ele, seria importante que as pessoas compreendessem a importância de buscar a Rede e não aguardar que a Rede dê retornos específicos e direcionados. De qualquer forma, na opinião do representante da ENAP, seria necessário incrementar o processo de comunicação com a sociedade civil.
	Por fim, quanto aos problemas no processo de execução do compromisso, a coordenadora comentou sobre a baixa adesão dos representantes da sociedade civil vinculados ao compromisso.

ENCAMINHAMENTOS
*       A coordenação do compromisso se comprometeu a realizar um trabalho de aproximação com a sociedade civil, incrementando os esforços de comunicação.
*       A 4ª reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 08/08/2018, às 10h00.