MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 1 INFORMAÇÕES GERAIS: 1. Pauta: 3ª Reunião de Monitoramento 2. Data: 22.02.2018 3. Local: CGU, Brasília PARTICIPANTES PRESENTES 1. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) a. Augusto Herrmann b. Rodrigo Brito 2. Secretaria de Governo/Presidência da República (SEGOV/PR) a. Telma Tanno 3. Equipe de Monitoramento a. Giovana Bertolini (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Avaliar a execução do compromisso ao longo do primeiro ano de implementação do 3º Plano de Ação Nacional * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A equipe OGP/Brasil pediu que os representantes do órgão coordenador do compromisso fizesse um breve relato do andamento das ações, destacando avanços e eventuais problemas enfrentados. Os representantes do MPDG informaram, então, que o compromisso estava avançando bem (houve um avanço de 37% para 69% na execução no período entre novembro/2017 e fevereiro/2018), notadamente em virtude da realização da oficina, prevista no marco 4, no dia 05 de fevereiro. Destacaram que houve disponibilização de 13 diárias e passagens para a realização da oficina, sendo 10 oferecidas pela SEGOV/PR e 3 pelo MPDG, mas que, após divulgação dessa possibilidade entre a rede de contatos dos participantes do compromisso, apenas 7 pessoas da sociedade civil manifestaram interesse em utilizar o recurso para participar. Esclareceram ainda que houve, em comum acordo, alteração do marco 4 após o levantamento inicial feito pelos órgãos e entidades envolvidos na execução do compromisso, restringindo-se a oficina aos temas educação e saúde. No tocante à oficina, a representante da equipe de monitoramento da CGU colocou questionamento feito pelo GT da Sociedade Civil quanto à oficina. Segundo o GT, a oficina não havia atendido ao que era originalmente proposto no compromisso, embora as organizações da sociedade civil tenham levantado muitas demandas por abertura de dados. Segundo o GT, a oficina levantou demandas por abertura de dados ou aperfeiçoamento de dados já abertos, algo que seria objeto dos Planos de Dados Abertos – PDA – ou de incidências específicas junto aos órgãos. Em razão disso, o GT manifestou preocupação em relação à realização dos marcos "identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores" e "implementação de dois projetos piloto com uso de dados abertos que garantam conexão entre oferta e demanda". O entendimento do GT era de que a identificação dos dados a serem usados nos pilotos seria o objetivo da oficina, o que não teria ocorrido, sendo questionado em qual momento isso aconteceria e com que metodologia. Os representantes do MPDG esclareceram que a oficina teve como objetivos levantar os principais conjuntos de dados demandados pela sociedade e promover a melhoria dos dados publicados, sendo resultado da priorização de conjuntos de dados feita anteriormente. Reforçaram que essa priorização, inclusive, servirá também, futuramente, de insumo para os próximos Planos de Dados Abertos dos órgãos. Segundo o MPDG, a definição da data da oficina e da metodologia utilizada havia sido definida em conjunto, em duas reuniões do grupo (uma no dia 12/12/2017 e a outra no dia 29/1/2018). Todas as pessoas do grupo foram convocadas. As atas das reuniões foram compartilhadas com o grupo, tendo sido dado prazo para comentários. Adicionalmente, os objetivos da oficina foram colocados à disposição em mensagens nos dias 24 e 25 de janeiro, para que os participantes do grupo pudessem referendá-los ou colocar quaisquer ressalvas. Houve, inclusive, manifestações concordando com os objetivos da oficina. Diante do que foi explicado, no que se refere ao objetivo do compromisso de levantar problemas que poderiam ser solucionáveis com o uso de dados abertos, o MPDG entende que também foi atendido. Segundo os representantes do Ministério, o relatório da oficina pode ser acessado por meio do link http://wiki.dados.gov.br/I-Oficina-tem%C3%A1tica-para-levantamento-de-necessidades-de-uso-de-dados.ashx . Nele é possível observar, inclusive, que uma das perguntas feitas aos participantes, e registrada nos painéis, era “Qual seria o potencial de uso daqueles dados?”. Durante a oficina, houve ainda registros de ideias ou projetos que viriam ao encontro do objetivo do compromisso. Quanto ao concurso (passo 4, marco 9), desde o início, sua realização foi colocada como uma dependência da identificação de um patrocinador (passo 5, marco 1), o que ainda não se concretizou, pelo menos no que diz respeito a essa finalidade. Como não se mostrou, até o momento, como concreta a possibilidade de patrocínio pelo CGI.br, que havia sido acenada pelo W3C na reunião do dia 2/8/2017, esse passo só será possível caso algum participante do grupo possa negociar uma fonte alternativa de patrocínio. Por fim, foi mencionada a necessidade de maior envolvimento dos órgãos e entidades envolvidos na execução do compromisso. Segundo o MPDG, a equipe responsável pelo compromisso no âmbito do Ministério sempre realizava um grande esforço de chamamento de todos os membros do grupo, sem muito sucesso. ENCAMINHAMENTOS * A 4ª reunião de monitoramento foi agendada para o dia 01/08/2018, às 10h00. * A 4ª reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 01/08/2018, às 10h00.