MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 16 INFORMAÇÕES GERAIS: 1. Pauta: 3ª Reunião de Monitoramento 2. Data: 21.02.2018 3. Local: CGU, Brasília PARTICIPANTES PRESENTES 1. Ministério da Cultura a. Luiz Antonio Gouveia de Oliveira b. Gabriel Pin Rangel 2. Colegiado Setorial Música a. Daniela Ribas Ghezzi (participação virtual) 3. Equipe de Monitoramento a. Giovana Bertolini (CGU) b. Cristina Borges Mariani (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Avaliar a execução do compromisso ao longo do primeiro ano de implementação do 3º Plano de Ação Nacional * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução DESENVOLVIMENTO Inicialmente, o coordenador do compromisso fez um relato sobre a execução dos marcos. Destacou que, até o final de março, a nova plataforma do SNIIC deve ser lançada. Ressaltou que muitos avanços em termos de navegação, usabilidade e extração de dados foram incorporados. Lembrou que, no segundo semestre de 2017, foram promovidos também muitos avanços nos Mapas Culturais, cabendo destacar que, em virtude da melhoria no processo de extração e aporte de dados, vários municípios manifestaram intenção de instalar os mapas em seus espaços de divulgação cultural. Além disso, o coordenador informou que foi renovada a parceria com a Universidade Federal de Goiás – UFG – para aperfeiçoar outras funcionalidades dos Mapas. Quanto a marcos que merecem atenção, o coordenador mencionou os marcos 1 e 2, visto que o MinC tem tido dificuldade no entendimento do marco 1, por considerá-lo muito difuso, e, no que diz ao marco 2, no trabalho de mobilização da sociedade civil e articulação com seus representantes. Daniela Ribas pediu a palavra para reforçar que sua participação no compromisso tinha caráter pessoal e se desculpar pelo afastamento temporário. Em relação ao marco 1, ela explicou que, à época da construção do compromisso, tinha-se o entendimento de que o SNIIC não estava devidamente apropriado pela sociedade civil, pelo setor privado e pelo próprio Estado. Daí ter sido criada uma ação com o objetivo de garantir o uso efetivo da plataforma. Na avaliação dela, o projeto da UFG prevê ações em várias frentes que poderiam atender o que está previsto no marco 1. O coordenador concordou. Em relação ao marco 2, Daniela pontuou que não estava preocupada, visto que diversas ações de capacitação vinham ocorrendo. Lembrou das plataformas colaborativas digitais e informou que criou grupos de estudo que realizaram 12 encontros ao longo de 2017. Além do tempo em reunião, esses grupos produziriam dossiês temáticos e artigos. Como participante da execução do compromisso, ponderou que essas iniciativas deveriam ser contabilizadas e disse que levantaria outras ações de capacitação para registro do MinC. A equipe de monitoramento apresentou questionamento feito pelo GT da Sociedade Civil quanto à qualidade das informações que seriam disponibilizadas no SNIIC, visto que, segundo o GT, não havia validação dos dados apresentados. O GT voltou a questionar também se a coordenação do compromisso havia feito contato com a Rede Nacional de Bibliotecas, conforme sugerido em oportunidade anterior. O coordenador do compromisso respondeu que há validação, sim, das informações disponibilizadas na Plataforma, sendo que essa validação se dá de duas formas: ativa e passiva. A validação ativa se aplica aos museus (o Instituto Brasileiro de Museus/IBRAM possui uma gradação de selos de certificação), às bibliotecas (por enquanto, a validação se dá quanto à estrutura e não quanto ao acervo), aos Mapas e aos “Pontos e Pontões”. Esclareceu, ainda, que as informações que não podem ser validadas não compõem estatísticas e indicadores disponibilizados no SNIIC. A validação passiva ocorre por meio de denúncias. No tocante à Rede Nacional de Bibliotecas, o coordenador disse que não havia feito contato com e solicitou que os dados fossem reenviados. Quanto às funcionalidades do SNIIC, Daniela destacou o caráter estratégico das dimensões “estudos/pesquisas” e “estatísticas/indicadores” e disse que seria importante tornar esses espaços mais dinâmicos, ressaltando a importância de se trabalhar com dados interoperáveis. O coordenador respondeu que isso estava sendo atendido em outras funcionalidades do SNIIC e que as estatísticas e indicadores traziam metadados, notas metodológicas, fontes etc. No tocante aos Mapas, Daniela pontuou que era preciso trabalhar para que eles se tornassem uma fonte de informação confiável, principalmente por ser essa a funcionalidade mais próxima do cidadão. O coordenador do compromisso informou que, em setembro de 2017, o MinC repassou recursos para a UFG para promover melhoramentos na funcionalidade dos Mapas e que diversos aperfeiçoamentos estavam previstos. Por fim, o coordenador do compromisso informou que a interação com os demais atores responsáveis pela execução do compromisso tem sido difícil. Daniela sugeriu que fosse trabalhada a questão da visibilidade das ações, pois isso, em geral, é um motivador. ENCAMINHAMENTOS * A coordenação do compromisso se comprometeu a realizar um trabalho de aproximação com a sociedade civil, incrementando os esforços de comunicação. * Equipe de monitoramento da CGU ficou responsável por buscar o contato da Rede Nacional de Bibliotecas ao GT da Sociedade Civil. * Daniela Ribas se comprometeu a fazer, até junho de 2018, um levantamento de ações de capacitação que poderiam contribuir para a implementação do marco 2 e repassá-lo ao MinC. * A 4ª reunião de monitoramento ficou agendada para o dia 09/08/2018, às 10h00.